Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 773 com definição sobre a realização de eleição nos moldes orientados julgamento, ficando, de logo, ciente de que, a silenciar, no prazo pela diretoria sem qualquer registro dos sindicalizados votantes e de 15 (quinze) dias, a reclamatória seguirá seu regular trâmite. em abstenção; ata de assembleia definindo comissão eleitoral à Intime-se. data de 11/11/2

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 S PRINCIPAIS REGISTRE-SE E INTIMEM-SE APOS ARQUIVE-SE, SOB AS CAU TELAS LEGAIS ATENDA-SE JUSSARA/GO, _____ DE _________ DE 201 7 VO LNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 299774-71.2015.8.09.0097 592 ACAO PENAL ALFREDO DA SILVEIRA JOAO VITOR ALMEIDA DIELSON MARTINS ADV ACUS : 39288 GO - MONICA AUGUSTA DE ALMEIDA 31506 GO - G

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 ANCAO. NAO REALIZACAO DA OITIVA. INTELIGENCIA DA SUMULA 265/STJ. 1. O PACIENTE, DURANTE O CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, SE EVADIU POR OITO VEZES, TENDO SIDO DESIGNADAS INUMERAS AUDIENCIAS PARA A SUA OITIVA, QUE NAO SE REALIZARAM UNICAMENTE EM FUNCAO DE SUA AUSENCIA. O PACIENTE FOI REGULARMENTE CIENTIFICADO DAS AUDIE NCIAS, BEM COMO DE QUE SEU NAO COMPARECIMENTO

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

40 Rio Branco-AC, sexta-feira 2 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.863 mento dos referidos pressupostos. No presente caso, a profissão declarada na exordial servidor público, bem como o contra-cheque apresentado indicam, a princípio, capacidade de arcar com as custas do processo. Assim, no prazo de 15 (quinze) dias, deve a parte autora emendar sua inicial, retificando o valor atribuído à causa, no mesmo prazo deve a parte comprovar a sua hipossuficiência trazendo aos autos os seguintes d

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 2580 RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO. SENTENÇA MANTIDA. (...) "Não DEVOLUÇÃO PELA EMPREGADA.O Município insurge-se contra a estão sujeitas à restituição administrativa, mediante desconto em decisão regional em que se determinaram a suspensão dos folha de pagamento, as parcelas remuneratórias percebidas de boa- descontos de parcelas salariais recebidas pela reclamant

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1821 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO CIVIL IDEA Nº 698.9.198118/2017 ORIGEM: 6ª Promotoria de Justiça de Irecê PROMOTOR DE JUSTIÇA: Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira ÁREA: Patrimônio Público e Moralidade Administrativa (Cível e Criminal) OBJETO: Apurar supostos crimes de improbidade administrativa praticados pela Presidente da Câmara de Vereadores

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

24 Rio Branco-AC, quinta-feira 12 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.890 REQUERIDO: Jose Francisco do N Rodrigues - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C1) Dá a parte REQUERENTE por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de resposta de ofícios expedidos ou diligências do juízo. ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO), ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: VANESSA CHALUB BANDEIRA B

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 2574 da Administração e a boa-fé presumida da destinatária, não há falar Na trilha de remansosa jurisprudência destaco, a título em devolução da gratificação que continuou a ser paga após a exemplificativo, os seguintes julgados: servidora passar a prestar serviços à Justiça Eleitora, uma vez que havia a expectativa legítima de que os valores recebidos sã

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1524 em momento ulterior à propositura da ação. haveria cumprido o melhor caminho para possibilitar ampla Diante disso, eis que desempregado percebe valor mensal inferior a participação e inscrição da chapa de oposição. 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Registra-se convocação de Assembleia Geral Extraordinária em Previdência Social, ne

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 espontaneamente, no importe de R$ 20.611,56, atualizado até 3006-2015, sendo: R$ 19.811,35 (Principal) - dos quais R$ 129,54 referem-se à previdência/cota do empregado); R$ 396,23 (custas processuais); R$ 304,92 (previdência/cota do empregador + SAT); R$ 99,06(cálculos de liquidação), sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10%; Querendo, ofereça impugnação