154 resultados encontrados para TRE MA - data: 21/11/2024
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Edição nº 8/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 13 de janeiro de 2010 Nº 788-0/09 - Agravo de Instrumento - A: N.G.D.S.. Adv(s).: DF003549 - JAIR PEREIRA DOS SANTOS. R: K.M.M.S.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Ficam as partes intimadas para que, no prazo de 48 horas, a contar da publicação da presente portaria, retirem as peças de seu interesse, findo o qual será procedida a baixa do agravo no sistema informatizado e destruídos os autos respectivos.. Nº 4415-4/09 - Agravo de Ins
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2396 3420 contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.12-Ciência ao Ministéri
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 61 a hipossuficiência presumida por estar assistida por patrono nomeado em virtude do convênio OAB/DPESP. Anote a Serventia apondo a tarja respectiva. Oficie-se ao INSS requisitando certidão de eventuais dependentes dos de cujus habilitados perante a Previdência Social em vista do disposto no artigo 1º, da Lei 6
TJDFT 13/12/2012 - Pág. 1643 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 236/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 DESPACHO Nº 82020-3/12 - Execucao de Alimentos - A: N.V.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: J.D.S.S.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: D.V.S.. Adv(s).: (.). Expeça-se o ofício requerido ao TRE/MA, solicitando-se o endereço do executado. Brasília - DF, segundafeira, 10/12/2012 às 18h52. Paloma Fernandes Rodrigues Barbosa,Juiza de Direito Substituta . INTIMAÇÃO Nº 197
Edição nº 4/2008 Brasília - DF, Quinta-feira, 06 de Março de 2008 DE OLIVEIRA, independente de compromisso.Junte-se aos autos certidão negativa de débitos distritais referente aos bens inventariados e comprovante de quitação do ITCMD.Intimem-se.Sobradinho - DF, terça-feira, 04/03/2008 às 15h28.. Nº 2505-8/08 - Negatoria de Paternidade - A: J.A.D.S.. Adv(s).: SP149025 - Paulo Henrique Ferreira Bibries. R: R.J.A.D.A.S.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Faculto ao requerente emend
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 2635 desarquivados ao patrono peticionário (Dr. João Batista da Costa Júnior - OAB/SP n.º 171.466), pelo prazo de 30 (trinta) dias, para requerer o que de direito.Decorridos e no silêncio, RETORNEM ao arquivo.Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA DA COSTA JÚNIOR (OAB 171466/SP) Processo 0001742-86.2015.8.26.0470 - A
2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 9 3. A presunção de inocência e de boa-fé militam em favor do servidor e invertem o onus probandi, cabendo à Administração ilidir esse efeito. No caso concreto, a autoridade impetrada não se desincumbiu satisfatoriamente desse ônus, preferindo transferir a responsabilidade para quem não lhe deu causa e imputar-lhe má-fé pelo simples silêncio quanto ao recebiment
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1351 dos autos ao Ministério Público, providenciando a serventia o necessário. No mais, deverá a referida Central de Atendimento, observar integralmente quanto ao disposto nas Portarias Conjunto 01/2018 e 03/2018. Servirá a presente decisão por cópia digitalizada como mandado para intimação do(a) acusado(a)
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1420 convoquem-se os jurados sorteados, por intermédio de Oficial de Justiça, para comparecer no dia e hora designados para a reunião, no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Jales, localizado na Rua Nove, nº 2231, Centro, Jales/SP, sob pena de multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos (art. 43
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 3056 GOMES NOVO (OAB 175913/SP), SONIA CARLOS ANTONIO (OAB 84759/SP) Processo 0035054-18.2012.8.26.0451 (451.01.2012.035054) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Giuliana Elvira Iudice dos Santos - Anesio dos Santos Junior - Jose Roberto Camargo - Vistos. Fls. 622/626: Nesta data procedi à