Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7282/2021 - Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 27 SECRETARIA JUDICIÁRIA EDITAL ¿ TRE-PA nº 3/2021 ¿ Relação de candidatos inscritos para complementação da Lista Tríplice destinada a formação de 1 (uma) vaga de Membro Efetivo, na classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará. A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Re

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 823 Constituição Federal. D) Expedições dos ofícios para as comunicações de praxe em especial para a Justiça Eleitoral com a finalidade de suspensão dos direitos políticos dos réus. Procedam-se às anotações e comunicações devidas, inclusive, para fins estatísticos. Intime-se o sentenciado, o Representante do Ministério Público e à Defesa. Na hipótese do sentenciado encontrar-se em local

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 1386 seguintes deliberações: a) Lance-se o nome do condenado no rol dos culpados; b) Oficie-se ao TRE-PA para cumprimento do disposto no art.15, inciso III da CF c/c art. 71, § 2º do Código Eleitoral; c) Expeça-se guia para fins de execução penal, fazendo-se as devidas comunicações, inclusive para fins de estatística; d) Comunique-se a vítima, nos termos do art.201, §2º, do CPP. e) Intime-se

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 2333 recurso, providencie-se: 1- Lançamento dos nomes dos réus no rol dos culpados; 2- Remessa do Boletim Individual dos condenados ao setor de estatísticas criminais; 3Inserir no âmbito do TRE/PA a suspensão dos direitos políticos do condenado durante a execução da pena (art.15, III, CF/88); 4- Intimação dos réus para efetuarem o pagamento da multa no prazo de 10 (dez) dias; 5Expedição

Diário da Justiça ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 1217 Após o trânsito em julgado desta sentença, DETERMINO as seguintes providências para o réu: Após o trânsito em julgado desta sentença, DETERMINO as seguintes providências para o réu: 01. LANCE-SE o nome da ré no rol dos culpados; 02. Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), comunicando a condenação da acusada, com sua devida identificação, a fim de dar cumprimento ao d

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 3635 Sem custas processuais. DAS DEMAIS DISPOSIÇ¿ES Quanto à droga apreendida, determino sua destruiç¿o, nos termos do art. 32, §2º da Lei 11.343/06, em tudo observadas as cautelas legais. Oficie-se ao Instituto de Identificaç¿o do Estado, para fins estatísticos. Após o trânsito em julgado da presente decis¿o, comunique-se ao TRE/PA para fins do art. 15, inciso III da CF/88; expeça-se guia d

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 2855 Boletim Individual do condenado ao setor de estatísticas criminais; Inserir no âmbito do TRE/PA a suspensão dos direitos políticos do condenado durante a execução da pena (art.15, III, CF/88); Intimação dos réus para efetuarem o pagamento da multa no prazo de 10 (dez) dias; Expedição de guia de execução penal ao Juízo das Execuções Criminais, consoante determinação do §2° do art. 4�

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 816 comparecimento à sede do juízo. RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO Acaso a intenção seja audiência por videoconferência, a parte Intimado(s)/Citado(s): (integralmente virtual), conforme art. 7º, dispensando as partes do interessada deverá formular expressamente o pedido ao Juízo, SEVERINO ALFREDO PAZ Corregedoria do TRE/PA - ADEMAR DO NASCIMENTO MAIA diante da

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7492/2022 - Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 20 SECRETARIA JUDICIÁRIA Republicação do EDITAL TRE-PA Nº 1/2022-SJ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Lista Tríplice destinada ao preenchimento de 1 (uma) vaga de Membro Efetivo, na Classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (TJPA), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no documento regist

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 40 SECRETARIA JUDICIÁRIA ATA DE SESSÃO 10ª Sessão Ordinária do TRIBUNAL PLENO, realizada no dia 20 de março de 2019, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora LEONARDO DE NORONHA TAVARES. Presentes os(as) Exmos.(as) Srs.(as) Desembargadores(as): MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE, RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES, VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA, RAIMUNDO HOLANDA REIS, CONSTANTIN