Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2057 768 Nacional Unimed - Vistos. A) Indefiro os benefícios da Lei 1060/50. O autor está representado por advogado devidamente constituído e, ademais, a causa versa sobre a contratação de plano de saúde particular. Inexiste, outrossim, qualquer documento comprobatório da impossibilidade de custeio do ônus fin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2473 requerido(a) e intime-se a comparecer na audiência, sob pena de ser decretada a revelia. - ADV: VIVIANE CAIRE (OAB 224387/ SP) Processo 1010188-89.2015.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ágata Noya - Controle nº 2015/002380 Vistos. *O documento de p�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 2749 diverso do previsto, explícita ou implicitamente. Ou seja, teria mandado pintar em cores alusivas à bandeira do seu partido com fim de incutir na cabeça do eleitor a propaganda partidária. Nesse ponto, também há que se destacar que se houve fim partidário, eleitoral, de propaganda partidária ou e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1653 beneficiária foi firmado entre as recorrentes e o TRE/PE - pessoa jurídica de direito público interno e, portanto, submetida às normas que regem o direito administrativo. 2. Mesmo que em algumas situações o princípio da autonomia da vontade ceda lugar às disposições cogentes do CDC, não há como obrigar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1680 montante em momento algum é impugnado. Assim, não há obrigar-se a empresa ré a manter o fornecimento de energia elétrica sem a devida contraprestação pelo serviço prestado. Negado o pedido liminar, cite-se para resposta. Intime-se. - ADV: ANA PAULA RABAÇA (OAB 167053/SP) Processo 1032039-94.2014.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1196 parte, provido, para declarar a legalidade da cobrança dos juros remuneratórios, como pactuados, e ainda decotar do julgamento as disposições de ofício. Ônus sucumbenciais redistribuídos. (REsp 1061530/RS, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/10/2008, DJe 10/03/2009) DIREITO CO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1622 pesente exceção de incompetência por falta de pressuposto válido ao prosseguimento do incidente. Certifique-se este desfecho nos autos principais. Int. - ADV: FABIO ADRIANO BAUMANN (OAB 128315/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/ SP) Processo 0027773-48.2013.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1189 2630 197.01.2008.000951-8/000000-000 - nº ordem 453/2008 - Procedimento Ordinário - Alimentos - S. P. D. S. E OUTROS X S. P. D. S. - C O N C L U S Ã O Em 09 de maio de 2012, faço estes autos conclusos a MM. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Francisco Morato, Dra. PAULA FERNANDA VASCONCELOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1068 1935 Banco IBI S/A - Vistos. Defiro ao(a) autor(a) os benefícios da Lei 1060/50. Anote-se. Emende o autor a petição inicial a fim de formular pedido com suas especificações, porque não basta o requerimento de procedência da ação. Cópia(s) da petição de aditamento deverá(ão) ser providenciada(s) para fins de instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 3014 agravante eventual atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Intime-se. - ADV: EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO (OAB 424771/SP), MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB 227002/SP) Processo 1005923-05.2020.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Dayco