Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1217 216 Docente: Dr. Luiz Márcio Victor Pereira Currículo resumido: Juiz de Direito do TJRJ, Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, Ex-Juiz Membro do TRE-RJ e Ex-Corregedor do TRE-RJ, Co-autor da Obra Propaganda Política Questões Práticas Relevantes e Temas Controvertidos da Propaganda Eleitoral, Ed. Renovar. 9. CONT

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 2039 17031612483775400 7) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, Acórdão Acórdão 000060045880 assim como deverá estar cadastrado no sistema Pje-JT. CERTIDÃO DE OBSERVAÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM 17050812471546900 Certidão JULGAMENTO DE 000060045876 APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRÔNICAMENTE. 17013012153398200 decurso d

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 17031612483775400 Acórdão Recurso Ordinário Acórdão CERTIDÃO DE 16110810313526000 Recurso Ordinário 000060045880 MPT 17050812471546900 Devolução de Certidão JULGAMENTO DE 2315 000044249186 16110723432087300 Certidão 000060045876 mandado 000044233618 17013012153398200 decurso de prazo Certidão 16102613440263800 Mandado Mandado 000047415315 0000437

Judiciário ● 09/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1641/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Documento de Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 13071820242369300 IDENTIDADE 13102511062626900 Notificação Identificação 397 Notificação 000001974320 000003997549 13071820242406200 CTPS CTPS 13111213423925600 Mandado Mandado 000001974321 000004398228 13071820242444700 RECIBO SALÁRIO Documento Diverso 14021816424804800 Ata da Audiência Ata da Audiência 000001974325 Pedido de notifica�

Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 1311 14031018264672900 CONTRATOS Documento Diverso 14040717090864900 Diligência Diligência 000006843619 000007659920 14061208310838500 Resposta Ofício TRE Certidão 14033110493633200 Diligência Diligência 000009367723 000007423789 14061208310879100 Ofício TRE/RJ Documento Diverso 14032819533363300 Ofício Ofício 000009367746 000007406104 14052111472005

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 2822 17082413252638400 Notificação Notificação 17050312481427500 Notificação Notificação 000060253318 000052778698 17082413252626900 Notificação Notificação 17050312481412100 Notificação Notificação 000060253317 000052778697 17082317212334500 certidao Certidão 17050216142332200 Decisão Decisão 000060199833 Despacho 000052705975 17072614222

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1224 214 Será exigida uma frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento), sobre o total do Curso. 5. DA DISPENSA DE ATIVIDADES: Os Magistrados que participarem do Curso estarão dispensados de suas atividades regulares, nos dias do evento. 6. SISTEMA DE AVALIAÇÃO DOS CURSISTAS 6.1. O processo de avaliação dos cursistas será

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Devolução de 17091115245362000 LUCILENE - CNPJ - Certidão mandado Mandado Notificação Notificação certidao 2820 17042011544110800 Documento Diverso 000061314797 RANAEL 000052089275 17082516271367000 LUCILENE - CTPS - Mandado 17042011534578100 CTPS 000060360396 contrato de trabalho 17082516271350900 LUCILENE - CTPS Notificação 000052089185 1704201

Administrativo ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 6 DIVISÃO DE PROVIMENTO E ENQUADRAMENTO DE CARGOS Portaria Portaria da Presidência PORTARIA Nº 514/2021 – SGP A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal e, considerando o que consta dos autos eletrônicos do PROAD 11797/2021, de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

integralmente o ônus da sucumbência.Considero que o INCRA deu causa à instauração do presente Feito, devendo ele arcar com as custas e honorários.Nesse sentido trago a seguinte jurisprudência: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ATOS DO TRE-RJ. HORAS EXTRAORDINÁRIAS TRABALHADAS NAS ELEIÇÕES DE 2008. PERDA DE OBJETO SUPERVENIENTE, EM RAZÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA, POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCAT�