10.001 resultados encontrados para TRF 4 - data: 21/11/2024
Página 9 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Insalubridade de grau máximo Trabalho ou operações, em contato permanente com: - pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, bem como objetos de seu uso, não previamente esterilizados; - carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pêlos e dejeções de animais portadores de doenças infectocontagiosas (carbunculose, brucelose, tuberculose); - esgotos (galerias e tanques); e - lixo urbano (coleta e industrialização). Insalubridade de grau médio Trabalhos e operaç�
brucelose, tuberculose); - esgotos (galerias e tanques); e - lixo urbano (coleta e industrialização). Insalubridade de grau médio Trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou com material infecto-contagiante, em: - hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato com os pacientes, bem como aos que manuseiam objet
expedida por este Juízo, encaminhei estes autos à parte AUTORA para que tome ciência da RPV/Precatório disponibilizado pelo TRF-4." PROCEDIMENTO COMUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 2006.70.00.020641-0/PR AUTOR ADVOGADO : FLORA MARIA BARON MICHELOTTO IANTORINO : JOAO ANTONIO GASPAR RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Certifico que, em atenção ao artigo XXXII da Portaria 03/2008, expedida por
para outrem, em prejuízo alheio. 2. Devidamente provados a autoria, a materialidade e o dolo dos agentes, e sendo o fato típico, antijurídico e culpável, considerando a inexistência de causas excludentes de ilicitude ou exculpantes, a manutenção da sentença condenatória é medida que se impõe, reduzindo-se as sanções impostas. 3. Esse Colegiado tem como critério, para permitir a valoração negativa das consequências do crime a presença de um prejuízo ao Erário maior do que R$10
EXECUÇÃO FISCAL Nº 2004.70.05.003549-2/PR EXEQUENTE ADVOGADO : CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE : TERCIO ISSAMI TOKANO EXECUTADO : UNIMED COSTA OESTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DE CASCAVEL Vara do JEF Previdenciário de Cascavel Boletim JF Nro 02/2012 Juiza Federal: Suane Moreira Oliveira Diretor de Secretaria: Luciano de Almeida Gonçalves NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANS
EXECUÇÃO FISCAL Nº 2006.70.04.004714-7/PR EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : EXECUTADO : VICTOR DORTA DE OLIVEIRA JUNIOR : APARECIDA LUNARDELI DE OLIVEIRA ADVOGADO : LUIZ SERGIO DE TOLEDO BARROS VICTOR DORTA DE OLIVEIRA JUNIOR & CIA LTDA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO A CERTIDÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "DE INTIMAÇÃO Certifico que, com a publicação desta certidão no Diário Eletrônico do TRF-4, intimo a parte executada - ALIMENTOS ZAELI - através de seus pr
Juiz Federal: Jose Sabino da Silveira Juiz Federal Substituto: Augusto César Pansini Gonçalves Diretor(a) de Secretaria: Mirna Aparecida Pangracio NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "De acordo com o disposto nas Resoluções nºs 17 e 49/2010/ TRF-4, o processo acima indicado foi registrado no sistema E-Proc V2 (Sistema de Processo Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região), será digitalizado no TRF da 4ª Região, passando a tramitar exclu
Relação das atividades que envolvem agentes biológicos, cuja insalubridade é caracterizada pela avaliação qualitativa. Insalubridade de grau máximo Trabalho ou operações, em contato permanente com: - pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, bem como objetos de seu uso, não previamente esterilizados; - carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pêlos e dejeções de animais portadores de doenças infectocontagiosas (carbunculose, brucelose, tuberculose); - e
Depositário(a): Alessandra Cordone – Rua Marechal Deodoro nº 1512, Centro, Concórdia (SC). d ) 01 veículo VW/Novo Voyage 1.6 City, placas MLC 3433, Renavam 507350480, ano/modelo 2013, cor preta, a álcool/gasolina, avaliado em R$ 29.561,00. ÔNUS: Recurso de apelação nº 5000519-37.2017.4.04.7212/TRF, pendente de julgamento no TRF 4. RENAJUD: Restrição de transferência de propriedade nos autos n. 00012103020165120014 da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis/SC e restrição de circul
Publique-se.Registre-se.Intimem-se. 0002487-36.2014.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6303012673 - LOURDES FATIMA SOUZA DA SILVA (SP111453 - SIMONE AZEVEDO LEITE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) Vistos etc. Trata-se de ação de previdenciária, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez e/ou auxílio-doença, proposta em face do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS