Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 839 Intimado(s)/Citado(s): 21061415051003000 Despacho - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA Despacho 000014470557 PODER Certidão de Trânsito Certidão de Trânsito 21061408371067600 em Julgado em Julgado 000014465172 JUDICIÁRIO TST - Certidão de PROCESSO: ATOrd 0017083-25.2017.5.16.0014. 21061109222600000 Documento Diverso Origem de 000014464244 AUTOR: JADSON JA

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE(OAB: 16451/MA) INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU 185 21032714023421300 Edital Edital 000013944311 21032714023415800 Intimação Intimação 000013944310 Intimado(s)/Citado(s): 21032712275714200 Cálculo -

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 (2). 1405 TST - Intimação Ente 21030909290000000 Documento Diverso Público EDITAL de notificação. De ordem deste Juízo da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no uso de suas atribuições legais, FAÇO 000014236629 TST - Certidão de 21030800000000000 Documento Diverso Divulgação/Publicaçã 000014236630 SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele c

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 105 Cálculos de 20100113283744700 Planilha de Cálculos Relativamente ao processo nº 0017143-62.2016.5.16.0004. liquidação de 000012967491 EDITAL de INTIMAÇÃO com prazo de vinte dias. A Exma. Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza da 4ª Vara 20091815061536200 Intimação Intimação 000012889188 do Trabalho de São Luís, no uso de suas atribuiçõ

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 531 Liquidação de Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para, 18120410131637700 Certidão sentença 000009170231 no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se renuncia ao crédito que ultrapassa o definido como RPV para o ente público demandado, 18120410140817800 Planilha de Cálculos conforme despacho exarado nos presentes autos. Planilha de Cálculos

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1475 TST - Certidão de 19091900000000000 Documento Diverso Divulgação/Publicaçã Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para impugnação fundamentada dos cálculos, com 000011321386 TST - Termo de 18121018325500000 Documento Diverso Redistribuição por 000011321388 indicação dos itens e valores objeto da discordância, dentro no

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 1294 TST - Certidão de 19101613161000000 Documento Diverso Origem de 000011184229 NOTIFICAÇÃO PJe-JT via dejt TST - Termo de 19101613160800000 Documento Diverso Remessa ao TRT Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para, querendo, no prazo comum de 08 (oito) dias, 000011184230 TST - Certidão de 19101607582100000 Documento Diverso

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região notificada(s) para tomar ciência dos cálculos liquidados ID f950e50, 576 TST - Certidão de 22032500000000000 Documento Diverso no prazo de 08 (oito) dias, conforme artigo 879, 2º da CLT. Divulgação/Publicaçã 000016558949 A autenticidade do presente documento pode ser confirmada a t r a v é s d e c o n s u l t a a o s i t e https://pje.trt16.jus.br/primeirogr

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 3523 remuneração total da autora fixada nesta sentença, de R$3.000,00 consolidado e OJ 355 da SDI-1 do TST, ao longo de todo o período mensais (incluídos o total das comissões, dos prêmios e RSRs - laboral, ficando registrado que, também aqui, não se aplica a comissionista pura); os adicionais convencionais e, na ausência súmula 340, TST, porque o intervalo n

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 Para os fins do art. 832, §3º, CLT, possuem natureza salarial: horas Tudo nos termos da fundamentação supra. extras; reflexos em 13ºs salários e RSRs. Defiro à reclamante os benefícios da justiça gratuita. 1891 Sobre tais parcelas salariais devem incidir contribuições previdenciárias e fiscais pelo regime de competência, mês a mês, Fixo em R$1.000,00 os hono