Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 2596 Intimado(s)/Citado(s): Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), observando a - A C L SILVA SANTANA Resolução Administrativa TST n.º 1470 de 24/8/2011, nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo de quarenta e cinco dias do presente despacho, devendo ainda ser expedindo mandado de PODER JUDICIÁRIO penhora sobre tantos bens quanto bastem para garantia

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 6474 primeiro: trinta anos, contados do termo inicial, ou cinco anos, a Do depoimento da testemunha da autora se extrai que a reclamante partir de 13.11.2014 (STF-ARE-709212/DF)”. laborou para a ré durante todo período executando as mesmas funções, sendo que o lapso temporal entre os períodos laborados Vínculo empregatício – Retificação da CTPS foi inferior a

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 6484 primeiro: trinta anos, contados do termo inicial, ou cinco anos, a Do depoimento da testemunha da autora se extrai que a reclamante partir de 13.11.2014 (STF-ARE-709212/DF)”. laborou para a ré durante todo período executando as mesmas funções, sendo que o lapso temporal entre os períodos laborados Vínculo empregatício – Retificação da CTPS foi inferior a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 378 Martins (OAB: 153940/SP) (Defensor Dativo); 0003706-84.2011.8.26.0396; Apelação; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0003706-84.2011.8.26.0396; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo: Leandro Jose dos Santos; Advogada: Érica Ramos Carraro (OAB: 179508/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Es

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 3197 considerado ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 774, V, CPC.            Paragominas/PA, 29 de junho de 2021.            FERNANDA AZEVEDO LUCENA            JuÃ-za de Direito PROCESSO: 01041173620158140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FERNANDA AZEVEDO LUCENA A??o: Execução d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1190 0006444-64.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Antonio Tadeu Ottoni - Agravante: Patrycja Kania - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 61) 0006506-21.2010.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Claudia Lúcia F

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 3461 29 de outubro de 2020. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito. PROCESSO: 00053225420198140071 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Liberdade Provisória com ou sem fiança em: 29/10/2020 AUTOR REU:FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA SILVA Representante(s): OAB 24908 - ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA (ADVOGADO) . PROCESSO: 0005322-54.2019.8.14.0

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 3376 DA SILVA AUTOR DO FATO:RODRIGO MULATO SOUSA. PROCESSO: 0004482-44.2019.8.14.0071 DESPACHO Considerando que este Juízo tem conhecimento acerca da morte do autor do fato DIOGO FELIPE ASSIS DA SILVA, determino que se oficie ao Cartório de Registro da Comarca de Brasil Novo/PA para que certifique se há registro do óbito, juntando cópia da certidão se for o caso. Quanto ao autor do fato RODRIGO MULA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1103 Nº 2140861-80.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP Agravada: Ana Conceição Machado Vieira - DESPACHO Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 636 16 240140/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. V. da I. e J. de A.; 990.10.014972-5; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 850/2009; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de J.; Advogado: CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB: 78885/SP) (Procurador)