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a. a. c. l. - Página 83

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994 resultados encontrados para a. a. c. l. - data: 18/08/2025

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TJSP 18/06/2012 - Pág. 1751 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1205 1751 requeridos a fls.54. - ADV: EVERALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 152600/SP) Processo 0013334-78.2012.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - União Homoafetiva - V. dos S. - P. C. e outro - Caber ao autor fornecer ao juízo dados mínimos que permitam a qualificação dos réus e para futura obtenção de endereço na tentativa

TJSP 21/09/2011 - Pág. 1578 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1042 1578 viúva, falecida no ano de 2005, deixou os herdeiros Zilda, Neide, Nelson e Nair, esta falecida no ano de 2003. Tendo em vista que tanto o falecimento da viúva, quanto o da herdeira Nair se deu após ao do autor da herança, não há de se falar em direito de representação, passando a figurar nos seus lugares os resp

TJSP 14/06/2010 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 732 11 32/34: JULGO PROCEDENTE a presente ação, CONDENANDO o requerido a pagar a requerente o benefício da pensão por morte desde a data do primeiro indeferimento do pedido administrativo, sendo que os valores correspondentes as prestações vencidas deverão ser corrigidos e acrescidos de juros de mora a partir da

TJSP 19/05/2010 - Pág. 674 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 716 674 HITA (OAB 135402/SP), NELSON APARECIDO FORTUNATO (OAB 141576/SP), ADRIANA ALVES PEREIRA (OAB 154847/SP) Processo 100.08.627261-5 - Inventário - Inventário e Partilha - Condomínio Villaggio de Panamby - Edifício Anthurium Rafael Regueira Brancatto - Vistos, Concedo a vista requerida às fls. 220 pelo prazo legal (art. 40

TJSP 17/09/2010 - Pág. 1796 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 798 1796 com o requerido, no piso térreo deste Foro e ao Setor Social, no dia 12/09/2011, às 9 horas e 30 minutos, com a requerente e às 11 horas e 30 minutos, com o requerido, acompanhados dos menores. Dê-se ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Int. - ADV: ALOISIO EUSTAQUIO DE SOUZA (OAB 139767/SP) Proc

TJSP 06/10/2010 - Pág. 295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 295 Processo 691.09.002141-5 - Procedimento Ordinário - Guarda - T. de F. C. - C. H. G. - Manifestem-se as partes em relação aos estudos social e psicologico juntados aos autos. - ADV: JURANDIR LOPES DE BARROS (OAB 161196/SP) Processo 691.09.002231-4 - Procedimento Ordinário - Guarda - E. G. F. - A. N. D. - 1. F

TJSP 06/10/2010 - Pág. 696 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 810 696 direitos. 5- Recurso conhecido e provido, reformando-se a sentença para fixar os alimentos no valor correspondente a um salário-mínimo. (TJMS AC 2010.009936-9/0000-00 4ª T.Cív. Rel. Des. Dorival Renato Pavan DJe 19.07.2010 p. 54)”. Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e condeno o requerido R.A.D.

TJSP 06/08/2010 - Pág. 707 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 770 707 interessados. No mais, defiro a expedição dos ofícios pleiteados à fl. 632, anotado que os informes a serem prestados deverão abranger o período dos últimos 12 meses. Int; e dil. - ADV: PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/ SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP) Processo 100.09.309277-5 - Exe

TJSP 15/12/2010 - Pág. 1853 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 853 1853 590.01.2008.010764-5/000000-000 - nº ordem 1120/2008 - Divórcio (ordinário) - A. S. D. O. X S. C. R. D. S. D. O. CONCLUSÃO Em 03 de dezembro de 2010, Faço estes autos conclusos ao Dr. Guilherme da Costa Manso Vasconcellos Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões de São Vicente/SP. Eu,______

TJSP 31/08/2009 - Pág. 2348 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 545 2348 pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int.(JP 40) - ADV ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR OAB/SP 249715 223.02.2008.007149-4/000000-000 - nº ordem 247/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - J. D. A. X H. S. E OUTROS - Indefiro a expedição do ofício ao Detran, porquanto, cabe à parte interessada requere

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