Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 789 1218 Processo 002.09.211708-4 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - I. V. T. - V. de O. S. - Fls. 61: Deferido ao autor o prazo requerido de 10 (dez) dias, para localização da requerida. - ADV: FABIO CARLO DE LIMA REAL CAMARGO (OAB 223031/SP) Processo 002.09.212213-4 - Execução de Alimentos - Alime

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 N. 0701914-16.2019.8.07.0004 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A. A. Adv(s).: DF45877 - CLAUDIO ROMULO FERNANDES DA COSTA. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará QE 25 Área Especial 1, sala 2.25, 2 andar, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Tel

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 ciência da petição protocolada pela inventariante às fls. 339. Requeira o que entender de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, prazo para que a inventariante efetue a abertura da conta judicial, bem como junte as certidões negativas distritais em relação aos veículos e ao bem imóvel do espólio. Prazo: 15 (quinze) dias. Apresentada a guia de abertura de conta, oficie-se às instituições fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 732 da arrendatária, a autora deverá contatar o banco contratado, para que seja tomada as medidas pertinentes de como proceder a transferência do bem, se possível à pessoa falecida, para posteriormente, através de alvará judicial, transferir o veículo a terceiro. Após, deverá ser juntado aos autos a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1757 Amabilis - Agravado: Inpar Projeto 86 Spe Ltda - Em Recuperação Judicial - Interessado: KPMG CORPORATE FINANCE LTDA - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3024 da situação de A., externaram interesse em assumir seus cuidados, demonstrando, inclusive, destacado comprometimento em acolhê-la como parte integrante do núcleo familiar, proporcionando-lhe o amparo necessário para sua segurança e desenvolvimento. Dentro desse panorama, considerando ainda que a colocaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 3841 se de designar a audiência de mediação e conciliação, lembrando-se que, ainda que sob a égide do Código de Processo Civil de 1973, o Superior Tribunal de Justiça assentou que (...) Não importa nulidade do processo a não realização da audiência de conciliação, uma vez que a norma contida no artigo 331 do C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1028 Paciente: Camilo Francisco da Silva - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pelo ilustre advogado, Dr. Roberto Rocha Barros, em favor de CAMILO FRANCISCO DA SILVA, contra ato do MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Mogi-Mirim que, nos autos do processo nº 0000435-59.2017.8.26.0363, mant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1598 de G. DE M. DOS S. e L. A., com fundamento no §6º do artigo 226 da Constituição Federal de 1988. Sem custas e condenação em honorários advocatícios, dada à gratuidade processual concedido à autora e a não resistência ao pedido. Transitada em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação com as cautela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1337 da lei. Dizem os artigos 368 e 369 que tratam da compensação no Código Civil; Art. 368. Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem. Art. 369. A compensação efetua-se entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis. Como se