Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1725 PEDRO LUIZ MAXIMO (OAB 103265/SP) Processo 1017080-48.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.L.M. - A.A.C.L. - L.G.A.L. e outro - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de modificação de guarda e fixo a guarda compartilhada dos filhos L. G. A. L. e C. E. A. L. aos genito

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.454 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 ERRATA OUTRAS MATÉRIAS . . ERRATA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 006/2018/SESPA Processo: 2018/571198/ 2019-597814 Protocolo: 505962 de/12/2019 ONDE SE LÊ: Objeto: Contrato de Gestão 006//SESPA/2019 LEIA-SE: Contrato de Gestão 006/SESPA/2018 Ordenador: Ariel Dourado Sampaio Martins de Barros – Secretário Adjunto d Gestão Administrativa. Protocolo: 616727 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1º TERMO A

Diário Oficial ● 27/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.564 MATRÍCULA / NOME / CPF 000000 / GUSTAVO FERREIRA LOBATO / 795.513.432-04 OBJETIVO: Realizar supervisão técnica as obras para a entrega do Hospital Regional de Castanhal, a OS que administrará esse EAS. SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS PORTARIA N° 643 de 17 de Março de 2021 NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 593,45 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: BELÉM, DESTINO: PARAGOMINAS PERÍOD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1842 essencial à comprovação de um dos requisitos para concessão da sua aposentadoria especial. Nesse contexto, entendo que estão presentes os requisitos do periculum in mora e, notadamente, do fumus boni juris (artigo 300 do CPC/2015), e concedo o efeito ativo ao presente agravo, para deferir os benefícios da assistência judiciá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2221 529 6.Sem prejuízo, manifestem-se agravantes e agravados a respeito de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução nº 549/2011 do Órgão Especial deste E. Tribunal, no prazo da contraminuta, entendendo-se o silêncio como concordância. 7.Manifeste-se o agravante, em 5 (cinco) dias, e o agravado, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1138 Processo 3001276-70.2012.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. da S. C. - R. de O. C. - Vistos. Diante da certidão de fls. 44, corrijo o equívoco material de forma a constar na sentença o que segue: “1) decretar o divórcio do casal com a parte voltando a usar o nome de solteira, DULCINÉIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1577 2594 TALIARO (OAB 261655/SP) Processo 0011453-16.2013.8.26.0655 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. A. C. L. - 1 - Defiro a gratuidade processual. 2 - Designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 02 de abril de 2.014, às 14h20min, dela correndo o prazo de resposta, se rejeitada a c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 498 assim como a comprovação de cumprimento do disposto no Artigo 526 do Código de Processo Civil. Em seguida, à mesa (Voto n. 6956). Int. São Paulo, 18 de fevereiro de 2014. Marcia Regina Dalla Déa Barone Relatora - Magistrado(a) Marcia Regina Dalla Déa Barone - Advs: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP) - Pá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1718 408 tenham sido os autos encaminhados ao E. STF (fls. 07). Nesse sentido, a teor da precisa observação do MM. Juiz a quo, “o título judicial ali transitado em julgado excluiu várias situações individuais de posses particulares do reconhecimento de devolutividade do grande perímetro urbano discutido naqueles autos, e o bem obj

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1423 2351 deles deduzidos a contribuição previdenciária, sindical e imposto de renda, incidindo sobre 13° salário, férias, horas extras, abonos, gratificações, adicionais, comissões, verbas rescisórias e participação nos lucros/distribuições de prêmios. A pensão não incide sobre FGTS e terço constitucional de féri