Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 750 605 insistido pessoal e diretamente em tal requerimento de bloqueio, apesar do acordo posterior; Quanto ao valor dos alimentos, foi fixado em 40% do salário mínimo a partir daquela data, conforme convenção expressa das partes, sendo o primeiro vencimento em 10.05.2000 (fl. 46), não sendo possível, s.m.j., presumir a retroa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 461 1709 Gratuita. Anote-se e coloque-se a tarja. No mais, cumpra-se a determinação do segundo parágrafo de fls. 17, de modo que deverá ser atribuído valor para a pensão pedido e para o valor da causa, nos termos do artigo 259, VI, do CPC. Dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: VANESSA DONOFRIO (OAB 261969/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 464 1038 antecipação de tutela para o fim pretendido. 5. No tocante à co-autora Ana Caroline, e à mingua de melhores elementos que comprovem suas reais necessidades, bem como as possibilidades do requerido, concedo-lhe a antecipação da tutela e fixo os alimentos provisórios no valor mensal correspondente a _R$ 4.000,00, com pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 583 2244 é configurada na convivência pública, contínua e duradora e estabelecida com o objetivo de constituição de família. Alega a autora que conviveu em união estável com L.C.B.S. por cerca de dois anos e sete meses, até a data do falecimento (26/09/07). Os réus contestaram tal afirmação aduzindo que a

Caderno único ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 dias. 2. No caso de o crédito não ter sido habilitado, requeira a parte exequente o que entender de direito, dentro dos cinco dias, sob pena de arquivamento dos autos. BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2018 16:12:33. GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito N. 0708959-51.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SALIM IBRAHIM BITTAR. Adv(s).: CE26950 - LUCAS ESTEVES BORGES. R: OI S.A.. Adv(s

Caderno único ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de agosto de 2015 se o trânsito em julgado da sentença desde sua publicação. Pagas as custas processuais (se houver), dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intime-se.. Nº 2015.12.1.003433-0 - Inventario - A: MARLUCIA FIGUEIREDO DE CARVALHO LUSTOSA. Adv(s).: DF046188 - MARIANA TEIXEIRA DA CRUZ. R: JOAO LUSTOSA PEREIRA HORA (ESPOLIO DE). Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. JULGAMENTO - (...) Isso p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1644 Processo 1002573-32.2016.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Marcio Ricardo Oliveira Felipe 26364176801 - - Marcio Ricardo Oliveira Felipe - Vistos. Pág. 131: Defiro o pedido de bloqueio de valores em nome do(a) requerido(a). Após a conferência das t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 3448 afirma a embargante, a duração e publicidade da relação, assim como apadrinhamento de criança, não foram suficientes para evidenciar intuito de constituir família, mas, no caso concreto, circunstâncias de um namoro, ainda que qualificado. Verifica-se que a embargante insurge-se contra a justiça da dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3019 Processo 1000345-88.2020.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.C.O. - - A.G.C.O. - - I.C.O. - I.R.O. - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária aos Autores. Anote-se. Designo audiência de conciliação para o dia 22 de abril de 2020, às 10h00min, a realizar-se no CEJU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2587 Processo 1002167-26.2018.8.26.0136 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Rita de Cássia Ermina de Souza - Diretor do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intime-se