994 resultados encontrados para a. a. c. l. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1309 3230 guarda decorre do poder familiar e seu exercício incumbe a ambos os genitores. Todavia, ante a noticiada ruptura da vida em comum mantida pela autora e o réu, assim como o fato dos filhos Fernando e Marcos Paulo estarem sob a guarda de fato da avó materna, de rigor a que esta situação seja regularizada. Com efeito,
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1300 968 Processo 0042868-70.2012.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - Odair Antonio Fernandes - Adelino Alves Fernandes Fls. 40: DECISÃO. “ Vistos. Junte-se cópia da inicial para contra-fé. Recolha-se a diligência do Sr. Oficial de Justiça. Necessária informação do CEP do citando para zoneamento do mandado. Cu
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 925 2997 438.01.2010.000379-3/000000-000 - nº ordem 55/2010 - Improbidade Administrativa (Lei 8429/92) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X MARCOS BONO MACHADO - Fls. 427 - 1. Comprove o requerido, em 10 dias, seu estado de pobreza, trazendo aos autos a declaração de renda dos últimos 05 anos, bem como cópi
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 947 2119 art. 337 do CPC, instrua a requerente com cópia da Lei Municipal que regulamenta a matéria. Int. - ADV GEORGETE FALCÃO ROLIM BARBOSA OAB/SP 75938 609.01.2011.001332-4/000000-000 - nº ordem 212/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - ANA PAULA BATISTA X PEDRO LUIS DOS SANTOS - Fls. 25 - Senten
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1217 2542 MELLO BARBOSA (OAB 281750/SP) Processo 0004313-91.2011.8.26.0010 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. N. M. C. - R. A. C. R. - Vistos. Fls. 58: defiro a expedição do mandado de levantamento em favor do exequente. Fls. 69/71: a apresentação do cálculo compete ao exequente. Provi
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1218 655 contracapa dos autos. - ADV: VANDA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 231828/SP) Processo 0015444-50.2012.8.26.0100 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Fernando Spada Filho - Fabrizio Spada e outro - Vistos. Atenda o Cartório a cota ministerial de fls. 249. Intime-se. - ADV: HEITOR DE
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1135 1962 oportunidade da contratação do serviço, foi firmado documento que garantia ao autor a exigibilidade do pagamento de percentual de 20% do valor recebido pelo réu. A despeito do quanto convencionado, alega o autor que o réu recebeu, com êxito, o que lhe era devido pela instituição bancária, deixando de real
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1088 1492 na forma e sob as penas da lei, ficando desde já deferidas ao oficial de justiça as prerrogativas do artigo 172, § 2º, do CPC. Ciência ao Ministério Público. Int. São Paulo, 22 de agosto de 2011. - ADV: IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP) Processo 0021383-85.2010.8.26.0001 (001.10.021383-0) - Execução de Alim
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 704 1875 Processo 011.07.120373-0 - Interdição - Tutela e Curatela - Daniele Martins Rodrigues - Izete Aparecida Martins - Vistos. I. Intime-se a curadora para regularizar sua representação processual nos autos, no prazo de dez dias, apresentando a procuração outorgada a seu novo advogado. II. No mesmo prazo, deverá informar
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 775 1753 divisão.( alvaras pronto pr retirar) Após, ao arquivo. 5- Int. - ADV: LOURDES MARTINS DA CRUZ FERAZZINI (OAB 79958/SP) Processo 008.09.205433-9 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - J. H. B. F. - P. P. F. - Manifeste-se o autor, com urgência, sobre a certidão do senhor Oficial de Justiça de fls.49.|Int. - ADV: MAG