Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 754 1684 Defiro a produção de prova testemunhal, nos termos do art.407, bem como a documental, desde que amparada nas hipóteses previstas no art.397, ambos do Código de Processo Civil. 7- Intime-se o autor por seu advogado, e a requerida, embora revel, via seed. Intimem-se, também, as testemunhas arroladas nos termos do item a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 636 1513 (OAB 174114/SP) Processo 008.01.018539-6 - Interdição - Tutela e Curatela - Ministério Público do Estado de São Paulo - Antonio Cazuza Francisco Leite - Vistos. 1. Fls. 143/150: Autorizo a expedição de guia de levantamento, em favor do interdito Antonio Cazuza Francisco Leite, representado por seu Curador Oscar Da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 535 1082 Defensoria Pública.. Apenso processo 002.96.159052-9. Int. - ADV: WAGNER DO AMARAL (OAB 91851/SP), ANA PAULA DE OLIVEIRA CASTRO MEIRELLES (OAB 221335/SP) Processo 002.08.141540-6 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - C. S. F. - C. R. J. - 1-Recebo o recurso interposto às fls.80/88, em seus regulares efe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: VANDERLEY ALMEIDA CLARINDO (OAB 8560/AM) - Processo 0621576-24.2014.8.04.0001 - Divórcio Litigioso Dissolução - REQUERENTE: M. K. C. do N. - REQUERIDO: H. M. do N. - Vistos, Versam os autos acerca de uma AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO C/C PARTILHA DE BENS, que foi formulada por M. K. C. do N., em face de H. M. do N., os dois identificados e qualificados desde o princípi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 553 1485 Almeida - “Autos em Cartório à disposição do interessado, para eventuais requerimentos e/ou manifestação.”. - ADV: RENATO GOMES STERMAN (OAB 113817/SP), ALFEU GERALDO MATOS GUIMARÃES (OAB 175703/SP) Processo 007.09.221053-4 - Regulamentação de Visitas - C. S. de C. - L. R. da R. - “Manifeste-se o requerente

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 arrolados; f) no caso de imóvel rural: certidão de matrícula atualizada; certidão de regularidade fiscal do imóvel emitida pela Secretaria da Receita Federal; CCIR - Certificado de Cadastro de Imóvel Rural; últimos comprovantes de pagamento do ITR - Imposto Territorial Rural; Última DITR Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural; g) quando houver pessoa Jurídica: informar o número do CNP

Caderno único ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 de maior valor, para aproveitar a fraude. Portanto, ao meu ver, a prova produzida - sobre a qual, repito, o autor não se manifestou - não autoriza o acolhimento dos pedidos. Ao exposto, julgo improcedentes os pedidos, condenando o autor nas custas e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor dado à causa, com a ressalva de que o autor está sob o pálio da justiça gratuita. Transitada e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3347 mandado de prisão, nos termos da decisão de fls. 71. - ADV: EDNÉA MENDES GAMA (OAB 267413/SP) Processo 1049966-45.2019.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - P.O.F. - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 25 de março de 2020, às 14:00 horas, a ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2929 c.c. regulamentação de guarda e visitas’ contra aquele ajuizada por V. G. M. D., seu filho, e por A. A. C. M., assim deliberou com relação à pensão alimentícia: Realizada a entrega voluntária do incapaz, o qual tem sua necessidade de alimentos presumida dada sua idade, necessário dispor quanto a antecipação dos alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2357 o Posto Fiscal da Fazenda Estadual; d) partilha amigável subscrita por todos os herdeiros, ou pelo procurador, desde que com poderes especiais para essa finalidade constante nas procurações outorgadas; e) certidão de inexistência de dependentes habilitados a receber pensão por morte, emitida pelo INSS; f