71 resultados encontrados para a. a. freire - data: 31/07/2025
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3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4457 Sem razão. SAÚDE - ABERTURA DA CAT - DISCRIMINAÇÃO-DANOS O direito à prova, como todos os demais direitos, não é absoluto, MORAIS - DANO SOCIAL sendo certo que a produção da prova deve observar as regras O autor se insurge contra a sentença que acolheu a conclusão processuais. pericial que afastou a existência de nexo causal entre as moléstias Sobre a
3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 2586 pois não foram infirmadas por quaisquer outras provas produzidas de 2013, tendo inclusive uma redação muito parecida, o que chama nos autos. atenção. Mantida a improcedência dos pedidos, resta prejudicada a análise 4- Todos os exames apresentados teriam sido produzidos das demais alegações recursais em relação ao tema, inclusive unilateralmente; quant
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 981 292 Inscrição 12/02/2007, 10/03/2008 Inscrição Cadastral/Cód. Contribuinte: 17064015 - Devedor: J J CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 03.864.710/0001-58, na pessoa de seu representante legal, se o caso - Valor inicial: R$ 793,58, referente DVAT - TAXAS - 2007/2008. Proc.nº 604.01.2009.516179-0 - Ordem nº 16.935/09 - CDA. 7471/2007, 7472/2007, 8726/
3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 2605 Quanto ao ruído, explicitou que "Conforme relatado pelo contraria a conclusão pericial de inexistência de redução ou perda reclamante, este utilizou lixadeira quando laborou na Polimec, 4ª de capacidade laboral. reclamada, cerca de 3 vezes na semana, durante toda a sua Salienta que a perícia levada a efeito na ação ordinária acidentária jornada, sendo o
3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 3094 Salienta que a perícia levada a efeito na ação ordinária acidentária alvejado por disparos de arma de fogo e ferimentos graves em (ID 9871548) concluiu que há nexo concausal entre as condições de corpos vertebrais, órgãos abdominais, como o rim que foi extraído, trabalho e a redução da capacidade visual, tendo a r. Decisão e sabe-se lá quantas mais l
3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 2598 atenção. apresentadas pelo Sr. Johnny Henrique Pereira." (sic) 4- Todos os exames apresentados teriam sido produzidos Registre-se, novamente, que, de acordo com o artigo 479 do NCPC, unilateralmente; o juiz apreciará a prova pericial, indicando na sentença os motivos 5- Não houve apresentação do Prontuário Médico da Unicamp; que o levaram a considerar ou
07/07/2015 e indeferido pela autarquia sob a alegação de que não houve constatação de incapacidade laborativa.Ao final, se constatada sua incapacidade definitiva, pugna pela conversão do benefício de auxílio doença em aposentadoria por invalidez e a condenação da autarquia ao pagamento de danos morais. Informa a autora ser portadora de dor articular - M25.5, doença de Kienbock do adulto - M93.1.Alega que se encontra incapacitada para o trabalho e ainda que por ser pessoa simples e co
07/07/2015 e indeferido pela autarquia sob a alegação de que não houve constatação de incapacidade laborativa.Ao final, se constatada sua incapacidade definitiva, pugna pela conversão do benefício de auxílio doença em aposentadoria por invalidez e a condenação da autarquia ao pagamento de danos morais. Informa a autora ser portadora de dor articular - M25.5, doença de Kienbock do adulto - M93.1.Alega que se encontra incapacitada para o trabalho e ainda que por ser pessoa simples e co
3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 2617 Salienta que a perícia levada a efeito na ação ordinária acidentária alvejado por disparos de arma de fogo e ferimentos graves em (ID 9871548) concluiu que há nexo concausal entre as condições de corpos vertebrais, órgãos abdominais, como o rim que foi extraído, trabalho e a redução da capacidade visual, tendo a r. Decisão e sabe-se lá quantas mais l
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 1431 323.01.2009.007838-1/000000-000 - nº ordem 2138/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Execução de Título Judicial - WAGNER BENEDITO FERNANDES DE LACERDA X TERRA NETWORK BRASIL S/A - Diga o exeqüente. Int. - ADV LETICIA CASSIA ALMEIDA FLEURY OAB/SP 247745 - ADV EDUARDO MARQUEZI MARQUEZ OAB/SP 243436