71 resultados encontrados para a. a. freire - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
difícil reparação, ou caracterização do abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu; e desde que não haja perigo de irreversibilidade do provimento antecipado.No caso dos autos, não estão presentes os requisitos ensejadores à concessão da tutela antecipada, neste momento.O benefício de assistência social instituído pela Constituição Federal, no artigo 203, inciso V, regulamentado pela Lei nº 8.742, de 07/12/1993, tem por objeto a proteção ao idoso o
difícil reparação, ou caracterização do abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu; e desde que não haja perigo de irreversibilidade do provimento antecipado.No caso dos autos, não estão presentes os requisitos ensejadores à concessão da tutela antecipada, neste momento.O benefício de assistência social instituído pela Constituição Federal, no artigo 203, inciso V, regulamentado pela Lei nº 8.742, de 07/12/1993, tem por objeto a proteção ao idoso o
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1219 844 323.01.2011.007251-9/000000-000 - nº ordem 1571/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - SARA FERNANDA PEDRO X GABRIELA DE PAULA SANTOS - Audiência de tentativa de conciliação a ser realizada na Faculdade Salesiana de Direito de Lorena (Núcleo Jurídico), com endereço à Rua Dom Bosco,
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2417 julgado (se houver); VI - de outras peças processuais que entender necessárias; 3.1. Quando do requerimento previsto no artigo 523, o demonstrativo de cálculos deverá atender aos requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil, em especial: I - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de
3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho documental desautoriza a conclusão pericial. Traça ainda argumentos e busca a reforma da sentença em relação à incapacidade laborativa; nulidade da dispensa - reintegração ou indenização substitutiva; benefícios normativos; danos morais e materiais; plano de saúde-danos morais; abertura da CAT-danos morais; discriminação-danos morais; e dano social. Sem razão. Realizada prova m
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1090 do artigo 791, inciso III do CPC, aguardando-se no arquivo. Int. - ADV: GIOVANNA MARIA B R DE VASCONCELLOS (OAB 130131/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0004539-34.2012.8.26.0084 (114.02.2012.004539) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Companhia de Habitaçao Popular de Campinas Coha
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 696 1293 323.01.2010.000540-0/000000-000 - nº ordem 103/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA FABRICIO CHRISTINO RAMOS EPP X MARIA JOSE LEITE - ag manifestação do reclamante sobre fls 10, prazo de trinta dias, pena de extinção e arquivamento - ADV WALTER DE SOUZA OAB/SP 145669 323.01.2010.00
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 698 982 DUTRA LTDA X DANIELSON LUIZ WEBLER - Tendo em vista o requerimento da reclamante juntado a fls. 20, JULGO EXTINTO o presente processo (Ação de Execução de Título Extrajudicial requerida por AUTO POSTO BRASIL GAS DUTRA LTDA em face de DANIELSON LUIZ WEBLER, Feito nº 44/2010) e o faço com fundamento no art.
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4016 Processo 1032933-26.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - A.V.S. - Vista à parte autora para que requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, considerando a inércia face à publicação de fls. 44, da qual foi devidamente intimada. No silêncio, o p
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1063 74 BANCO SANTANDER S/A - Fls. 280: DEFIRO. Int. (Requerida a intimação do banco embargado para esclarecer se desistiu de receber seus créditos na Recuperação judicial da empresa Hantália.) - ADV ALEXANDRE TADEU CURBAGE OAB/SP 132024 - ADV CARLOS ELISEU TOMAZELLA OAB/SP 63271 - ADV JOSE ROBERTO OSSUNA OAB/SP 542