Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário de estremecer as razões de decidir apostas no decisum atacado. 3. Recurso conhecido e desprovido. Decisão: “Por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a) 0014145-25.2013.8.04.0000 - Embargos de Declaração Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal Parte Ativa: Município de Manaus Advogado: Janary Yoshizo Kato Yokokur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2154 1388 Processo 4005174-17.2013.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S.A. - JET FRETE AM PM TRANSPORTES RODOVIARIOS - - CARLOS ALBERTO PEREIRA CATALANO - Vistos.Homologo, por sentença, para fins de que surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistênc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO. AUSÊNCIA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU BASEADA EXCLUSIVAMENTE NOS EFEITOS DA REVELIA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DO JULGADOR APRECIAR AS CIRCUNSTÂNCIAS DO PROCESSO, MESMO DIANTE DA APLICAÇÃO DA PENA DE REVELIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração prest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2407 pela parte executada. Tendo em vista que a executada é beneficiária da assistência judiciária gratuita, representada nestes autos por procurador nomeado nos termos do convênio Defensoria Pública e OAB, atendendo, para tanto, aos critérios adotados por aquela Instituição para concessão da benesse, defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2046 Processo 0035454-34.2016.8.26.0114 (processo principal 0025734-53.2010.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Hospital e Maternidade de Madre Teresa Theodora - Unimed Paulistana - Fls. 113: Defiro. Expeça-se nova certidão, complementando-se a de fls. 114/115, para fins de habilitação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1048 2339 Autorizo, desde logo, caso seja requerido pela parte autora, a expedição de ofício ao Banco do Brasil, agência Hortolândia, para a abertura de conta judicial em nome de seu representante legal Gislaine da Silva PereiraGislaine da Silva Pereira, Qualificação Comp. da Parte Terceira Selecionada \<\< Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2227 envio do presente ofício na forma física às instituições financeiras, órgão de trânsito, Receita Federal, Cartórios Eleitorais e ao SERASA, sendo que qualquer solicitação deve ser, obrigatoriamente, requisitada por meio dos sistemas on-line Bacenjud, Renajud, Infojud, SIEL e Serasajud, respectivame

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3219 498 ADV: VANESSA FREIRE LITAIFF (OAB 5722/AM) - Processo 0720747-07.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Carlos A A Freire-me - HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o parágraf

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3198 570 jurisdição, ex vi do art. 55 da lei 9.099/95. Da interposição de recurso, observar a parte recorrente o recolhimento do preparo e as custas recursais de lei (art. 54, parágrafo único e 55, ambos da Lei 9.099/95, combinado com a Lei Estadual 2.429/96 e Provimento 256/2015CGJ/AM). Havendo pedido de gratuidade de justiça, a parte reco

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3180 505 provar o alegado, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Por oportuno, a pauta para audiência de conciliação deste juízo vem sendo colocada para mais de 6 meses, e que tal se deve ao número excessivo de demandas ajuizadas, porém a estrutura dos Juizados Especiais permanece a mesma, com o mesmo númer