10.001 resultados encontrados para a. agravo regimental. - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Homologo o pedido de desistência do recurso nos termos do artigo 12, incisoVI da Resolução 344/2008 do E.CJF3ªRegião e artigo 501 do Código de Processo Civil. Dê-se baixa dos autos à origem. P.R.I. Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos etc. Homologo o pedido de desistência do recurso nos termos do artigo 12, incisoVI da Resolução 344/2008 do E.CJF-3ª Região e do artigo 501 do Código de Processo Civil. Dê-se baixa dos autos à origem. P.R.I. Int. 004701
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1451 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 12 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 13 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/12/2013 : : : : 250321-61.2009.8.09.0051(201393388698) GOIANIA DR. WILSON SAFATLE FAIAD TIONILIA RODRIGUES ARRUDA ADV(S) : JOSSERRAND MASSIMO VOLPON RICARDO DI MANOEL CAIADO : BANCO AYMORE S/A : AGRAV
Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AUSÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO DO EXECUTADO NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. ENTENDIMENTO DOMINANTE DO TRIBUNAL SUFRAGADO NO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA.SÚMULA 02 DO TJAM. 1.Embora a petição inicial das ações de execução fiscal não precise observar todos os requisitos elencados no art. 282 do Código de Processo Civil, é imprescindível que haja a corr
Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Agravo Regimental nº0012335-78.2014.8.04.0000 - Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal Agravante: Municipio de Manaus. : Rodrigo Monteiro Custódio (6452/AM). Agravado: Ocimar Brito de Lima :Exmo(a). Sr(a). Des(a). Wellington José de Araújo Relatora:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura :Exmo(a). Sr(a). Des(a). Domingos Jorge Ch
Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CPF e RG do demandado, constituem informações primordiais que devem constar do texto da petição inicial, sob pena de indeferimento. Inteligência do art. 15 da Lei 11.419/2006, do art. 6.°, § 1°, da Resolução n.º 46/2007 - CNJ e do art. 4.°, inciso III, da Resolução 121/2010-CNJ. 3.Recurso conhecido e improvido. Decisão: unanimidade de votos, negar provimento ao
Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 6.°, § 1°, da Resolução n.º 46/2007 - CNJ e do art. 4.°, inciso III, da Resolução 121/2010-CNJ. 3.Recurso conhecido e improvido. Decisão: unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a) Agravo Regimental nº0012636-25.2014.8.04.0000 - Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal Agravante: Municipio de Manaus. : Ro
Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Des(a). Domingos Jorge Chalub Pereira : (a). Sr(a). Des(a). Ari Jorge Moutinho da Costa. Ementa: REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL. PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO DO EXECUTADO NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. ENTENDIMENTO DOMINANTE DO TRIBUNAL SUFRAGADO NO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA.SÚMULA 02 DO TJAM. 1.Embora a
Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da Resolução 121/2010-CNJ. 3.Recurso conhecido e improvido. Decisão: unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a) Agravo Regimental nº 0012330-56.2014.8.04.0000 - Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal Agravante: Municipio de Manaus. : Rodrigo Monteiro Custódio (6452/AM). Agravada: Ela Emp. Lider de Asses. Ltda
Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Agravado: Fleurice Rocha Ladislau :Exmo(a). Sr(a). Des(a). Wellington José de Araújo Relatora:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura :Exmo(a). Sr(a). Des(a). Domingos Jorge Chalub Pereira : (a). Sr(a). Des(a). Ari Jorge Moutinho da Costa. Ementa: REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL. PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE QUALIFIC
Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Des(a). Domingos Jorge Chalub Pereira : (a). Sr(a). Des(a). Ari Jorge Moutinho da Costa. Ementa: REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL. PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO DO EXECUTADO NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. ENTENDIMENTO DOMINANTE DO TRIBUNAL SUFRAGADO NO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA.SÚMULA 02 DO TJAM. 1.Embora a