Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 889 Nº 2229832-31.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: J. M. de A. F. M. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: E. O. de A. F. M. - Agravado: A. F. M. - Vistos. 1.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 896 admitindo apenas em situações excepcionais o manejo de agravo, de modo a prestigiar os princípios da celeridade e efetividade processual. Como decorre da própria natureza de rol numerus clausus, este deve ser interpretado restritivamente, porquanto, do contrário, a exceção se tornaria regra e contrariaria o próprio espírit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1383 verifico óbice ao acolhimento do pedido, sobretudo por conta das questões de gestão patrimonial, às quais as partes em regra têm ciência. Concedo o efeito ativo, comunicando-se. Intimem-se e tornem conclusos para julgamento (voto 27723). Int. Magistrado(a) Silvério da Silva - Advs: Luiz Francisco Garcia Luongo (OAB: 271054

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1714 M. G. (Representando Menor(es)) - Agravado: R. T. do P. - Agravante: J. P. G. T. do P. (Menor(es) representado(s)) - 1. Processese o agravo de instrumento sem a outorga do efeito suspensivo. Nesta esfera de cognição sumária, não vislumbro os requisitos para conceder o efeito desejado. Somente em casos de ilegalidade flagrante ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1802 de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens e alimentos gravídicos ajuizada em face de R. M. da S., indeferiu o pedido de fixação provisória de alimentos gravídicos. Alega a agravante, em síntese, que estão presentes robustos indícios da paternidade atribuída ao recorrido, fazendo jus,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 596 Nº 2105629-94.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Registro - Agravante: Sabrina Aparecida Bueno Coleta - Agravada: Juliana Poloni de Agrela - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 604 IV Dê-se vista dos autos à douta Procuradoria de Justiça. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Advs: Ignacio Henriques Tenorio Seco (OAB: 140344/MG) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2252509-89.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 793 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ubatuba - Agravante: A. C. - Agravada: S. R. de A. L. - Vistos. 1. Processe-se o agravo com antecipação dos efeitos da tutela recursal, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, desobrigando o recorrente do recolhimento de custas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1383 do repetitivo citado, é preciso que não sejam aplicados percentuais desarrazoados ou aleatórios que, concretamente e sem base atuarial idônea, onerem excessivamente o consumidor ou discriminem o idoso.. O aresto determina que a abusividade se afira em concreto, em bases atuariais e de preservação do grupo. No mesmo sentido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1639 benefício da justiça gratuita ao executado. Recorre o exequente, sustentando, em síntese, que o executado é devedor contumaz, jamais tendo pago alimentos ao filho e sempre se valendo da ocultação de bens. Afirma que a ele não lhe falta dinheiro. Alega que o agravado foi agraciado com três imóveis em ação de inventári