Poder Executivo ● 09/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de setembro de 2015 Nº 3382 - Remover BRUNA ELOIZE NEVES PESSOA, Assistente Adm. Educacional, IV, C, mat. 300.338-8, para a Célula de Tecnologia da Informação, na GRE Metro Norte, com 30 horas semanais, a partir de 01.09.15. SIGEPE 04869540/15. EDITAL DPC Nº 154/2015 EDITAL DE INTIMAÇÃO– REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA. Nº 3383 - Designar BRUNA ELOIZE NEVES PESSOA

Poder Executivo ● 16/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LTDA – ME - IE 0518149-60 – RUA VEREADOR GRINALDO WANDERLEY N. 56, PONTE DOS CARVALHOS, CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE, CEP: 54580760 - AI 2015.000008712532-31 - GOMES COMERCIO E SERVICO DE ELETROELETRONICO EIRELI ME - IE 0633391-53 – AVENIDA CAXANGA N. 3563, LOJA, IPUTINGA, RECIFE – PE, CEP: 50670000 - AI 2015.000007814976-28 – PENINHA COMERCIO, CONFECCOES E LOCACOES LTDA – ME - IE 0518149-60 – RU

Poder Executivo ● 22/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18-Ano XCII • NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e/ou inconstitucional, vez que consoante legislação vigente, está correta a sua aplicação para a infração apontada. 5. O impugnante não comprovou qualquer erro no presente lançamento tributário. Também não provou o registro das operações apontadas como não registradas, nem o recolhimento do imposto. 6. ACORDAM os Membros da 5ªTJ, por unanimidade de votos, nos termos da fundamentação acima, rejeit