Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1760 Justiça, em seu parecer, manifestou-se pelo não provimento dos agravos (fls. 716/717). Remetam-se os autos, inicialmente, ao Superior Tribunal de Justiça (novo CPC, art. 1031, caput, c.c. art. 1042, § 4º, parte final), observadas as formalidades e as cautelas legais. Intimem-se as partes. São Paulo, 5 de dezembro de 2017.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1348 895 Processo 0032639-82.2011.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E. M. U. e outro - E. U. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Ciência do oficio d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1244 131/134: Manifeste-se a parte contrária. Int. São Paulo, - ADV: VALDECIR GOMES PORZIONATO JUNIOR (OAB 273923/SP), ANA RITA ROCHA ELESBÃO (OAB 203759/SP) Processo 0027960-11.2012.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K. R. M. S. - C. B. dos S. - Vistos. Fls. 32/34 - Recebo como aditamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1072 1910 Processo 0013276-06.2011.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Hamda Ali El Orra - Ayeche El Orra Defiro, concedendo o prazo requerido. - ADV: MARIA DE FATIMA MARCHINI BARCELLOS (OAB 89559/SP) Processo 0013519-81.2010.8.26.0005 (005.10.013519-0) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Faz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 1596 Apelado: A. L. R. (Menor) - Apelado: B. F. da S. (Menor) - Apelado: C. P. C. (Menor) - Apelado: D. P. C. (Menor) - Apelado: D. L. da C. (Menor) - Apelado: E. M. da S. (Menor) - Apelado: G. dos S. S. (Menor) - Apelado: I. R. N. P. (Menor) - Apelada: J. B. R. de S. (Menor) - Apelado: J. M. G. R. (Menor) - Apelado: J. P. G. (Menor) - Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1949 trabalho autônomo ou sem vínculo empregatício em 50% (cinqüenta por cento) do salário mínimo vigente. 4- Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia __12___/__12___/__2012___ às __15:00___ horas. 5- Cite-se o(a) réu(é) e intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es)(as) por CARTA (Ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 926 1666 Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo-se as necessárias anotações. P.R.I.C. São Paulo, 18 de março de 2011. ADV: ELISABETH DE JESUS MORA DA SILVA (OAB 187130/SP) Processo 0032380-30.2010.8.26.0001 (001.10.032380-5) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A. L. de M. - C. C. F. B. - ABNER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 903 1834 julgamento imediato do feito, que prescinde da produção de outras provas. Com efeito, o requerimento conjunto das partes quanto à conversão dispensa qualquer providência suplementar à análise do pedido. Ante o exposto, ACOLHO o pedido formulado e em conseqüência DECRETO a conversão em divórcio da separação judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 265 princípio do juiz imediato vem estabelecido no art. 147, I e II, do ECA, segundo o qual o foro competente para apreciar e julgar as medidas, ações e procedimentos que tutelam interesses, direitos e garantias positivados no ECA, é determinado pelo lugar onde a criança ou o adolescente exerce, com regularida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1406 Emende o autor a inicial a fim de atribuir valor à causa, esclarecer o nome a ser adotado pela mulher, excluir o pedido de alimentos em favor do filho menor, bem como apresentar plano de visitação ao filho menor. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: TANIA MERCIA TUNU RUDNIK DE MORAES (OAB 224