328 resultados encontrados para a. c. n. l. - data: 13/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 384 “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 278.2013/008814-8 dirigi-me ao endereço: Rua Oswaldo Cruz, nº 70, Bloco F, Aptº 13, Jd. Cristiano, Nesta, em 25/04/13, e aí sendo DEIXEI de citar o Sr. Ismael Candido Bueno Filho, uma vez que fui informado que o endereço correto é B
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 533 1417 Processo 005.09.111459-2 - Arrolamento - Ana Claudia Ferraz - Vicentina Medina Ferraz - (IR 13/08) - Defiro, concedendo o prazo requerido. - ADV: MARCELO CASTILHO MARCELINO (OAB 140874/SP) Processo 005.09.112115-9 - Exoneração de Alimentos - J. A. G. - K. W. L. G. - (IR 13/08) - Cientificá-los do desarquivamento do proc
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4917 recebido por herança), não há o que se falar em que a viúva seja herdeira concorrendo com os demais herdeiros na herança. Não se deve confundir meação de herança. conforme previsão do art. 17 da Lei Estadual nº 10.705/2000 que dispõe sobre o ITCMD, o imposto será pago até o prazo de 30 (trinta) dias após a
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 581 da medida, de sorte que em sede de cognição sumária deve prevalecer o provimento questionado, isto ao menos até que a questão debatida possa ser melhor apreciada. Ad cautelam, fica observado que eventual interposição de agravo interno contra essa deliberação preambular sujeitar-se-á ao que dispõe o art. 1.021, § 4º, do NC
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2220 Processo 3000028-49.2013.8.26.0619 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Pedro Luiz Gualanghi - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - No prazo de dez (10) dias manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito ao regular andamento do feito, sobre os termos da contestação. - A
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1758 se acerca do motivo que, por si só, achou suficiente para a composição do litígio” (STJ - 1ª Turma, Al 169.073-SP Ag Rg, Rel. Min. José Delgado, j. 4.6.98, negaram provimento, v.u., DJU 17.08.98, p.44). Ainda: “O juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já te
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1519 738 Tecnológicos Ltda - Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 400/413 dos autos digitais. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ADEMIR SIMÕES (OAB 8730/PR) Processo 1003300-89.2013.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 813 1050 ) manifestação no prazo de quinze dias, tendo em vista o desarquivamento dos autos, implicando a inércia no retorno dos autos ao arquivo, devendo o advogado recolher a verba referente à carteira previdenciária, até porque essa é de sua responsabilidade, independendo de eventual gratuidade concedida à parte. ( ) __
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 855 148 Audiência conciliatória infrutífera nas folhas 58. Devidamente intimada, às folhas 62/63, a autora não realizou as diligências necessárias para o prosseguimento do presente feito. Certidões às folhas 65 informando que transcorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou recorrido. É o breve relatório. Passo a decidir: Não pode o Poder Judiciário ficar sustentando a
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1500 a desistência do prazo recursal (art. 1.000, § único). Anote-se a extinção no sistema (NSCGJ, Prov. 30/13, arts. 59 e 176). Transitada em julgado, arquivem-se os autos observando-se as formalidades legais e administrativas. A intimação do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio do Portal