Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 935 Processo 1006682-37.2021.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - F.J.V. - Exclua-se o nome da genitora do polo passivo. Considerando que a parte ré não foi localizada, ao Cejusc para liberação da pauta. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: SIDNEY EVARISTO DA SILVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 543 ESPECIAL E DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DEFENSOR DATIVO. CONVÊNIO ENTRE A OAB E A DEFENSORIA PÚBLICA. PRAZO SIMPLES PARA RECORRER. PRECEDENTES. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Consoante orientação desta Corte Superior, o defensor dativo, por não integrar o quadro estatal de assistência judiciária, não dispõe da prerrogativa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1333 cláusulas inalteradas da separação consensual. Transitada em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação. Arbitro os honorários advocatícios da patrona da parte beneficiária da assistência gratuita em 100% da Tabela PGE/OAB-SP. Após, arquivem-se, observando-se as formalidades legais. P.R.I.C.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1300 756 dias contados da data do interrogatório. Servirá o presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob pena da lei, ficando desde já deferida ao oficial de justiça as prerrogativas do artigo 172, parágrafo 2º, do CPC. Nomeio Ademir Borges de Freitas, RG 3.582.328-8, CPF 099.410.618-15 como Curador Provisório da interdi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2247 ser ouvido em audiência, oportunidade em que poderá se justificar acerca do descumprimento da medida socioeducativa de semiliberdade que lhe foi imposta, em razão da prática de ato infracional equiparado ao crime previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06. Sustenta a impetrante, em síntese, que a decisão ora comb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1494 fixada em R$ 1.205,60 (um mil duzentos e cinco reais e sessenta centavos) e no caso de falta de vínculo um salário mínimo. A inicial veio acompanhada com documentos de fls. 10/30, complementados com fls. 38/53. Os alimentos provisórios foram fixados em 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos líquidos do requerid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 4262 da lide. Como se vê, a mistura de diversos pedidos e ritos em um mesmo processo, dependendo da posição do juízo em que se pleiteia a tutela, pode causar uma confusão natural na solução do conflito e retardar a prestação jurisdicional.”(PEREIRA, Rodrigo da Cunha, Divórcio: teoria e prática. 1ª ed. Rio de J