328 resultados encontrados para a. c. n. l. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1189 1997 reger sua pessoa e praticar atos da vida civil. Assim, requereu a procedência do pedido, com sua nomeação, na condição de mãe da interditanda como curadora. Juntou documentos (fls.08/21). Manifestação do Ministério Público às fls. 52, que opinou pelo indeferimento da inicial. É o relatório. D E C I D O. O pedido
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1201 dois imóveis com matrículas distintas, não estando, ainda, claro no Registro de Imóveis a construção denominada “n. 559fundos”. Contudo, houve recolhimento de imposto causa mortis sobre os 03 (três) bens supra mencionados, bem como de custas judiciais relativas a todo esse patrimônio nestes auto
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 2495 LUCAS DE OLIVEIRA TRAVASSO, ora requerente. O mais não pertine. Assim, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo mencionado a fls. 01/05, celebrado entre os requerentes, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC. Custas na forma da lei. Oportun
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 537 1659 exigidos e, portanto, comporta o deferimento da liminar.Os elementos que instruem a inicial demonstram que o menor já se encontra sob a guarda de fato do autor. Assim, defiro o pedido liminar. Cite-se e intime-se o réu , ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, por advogado, sob pena de se
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2151 advirta-se ao perito que o laudo pericial deverá ser elaborado em consonância com o disposto no artigo 473 do Código de Processo Civil, bem como que deverá assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos
TJSP 28/09/2016 - Pág. 1328 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1328 Nº 0005894-72.2012.8.26.0248/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Indaiatuba - Embargte: G. R. A. (Menor) - Embargdo: M. de I. - Fica aberta vista dos autos ao agravado, na pessoa do(a) Dr(a). Alexandre José Attuy Soares, para apresentar contrarrazões ao Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinár
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1271 Vistos. Concedo a gratuidade, anotando-se. Deverá, contudo, o(a) patrono(a) constituído(a) recolher a verba referente à carteira previdenciária, a qual é devida independentemente de eventual gratuidade concedida à parte. Sem prejuízo, ao Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV: JOSÉ MANUEL PEREIRA MENDES (OAB 187139/SP
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1252 multa essa que começa a fluir nos 10 dias subsequentes à juntada do aviso de recepção ou mandado a que se refere esta aos autos. No mais, citem-se os réus do inteiro teor da ação, com as advertências legais (arts. 285 c.c. 319). Consigno que o prazo para resposta da ré Terra Intenet /RS com denom
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1474 CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. ADV: ROGÉRIO ALESSANDRO CHAVES (OAB 301737/SP) Processo 1000151-79.2014.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - NAGGAI NALETO MUGAYAR - 1- Defiro à requerente os bene
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1282 735 no Fórum João Mendes Jr., 13º andar, sala 1311, devendo o patrono contestar em audiência, sob pena de revelia, caso não haja acordo, servindo o presente de mandado. O(a) Sr(ª). Oficial(a) deverá observar o previsto no artigo 172, § 2º do CPC. Remetamse os autos ao Setor de Conciliação, ao qual incumbirá a design