Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO PERITO LIDIANE DE OLIVEIRA GASPARINO(OAB: 97813/RS) JOSE ARGEMIRO ROSSI DE AMORIM(OAB: 11401/RS) MARIA ANGELITA VARGAS OLIVEIRA 3 1983 s e t . 2 0 2 0 . D i s p o n í v e l e m : . Ressalvado o entendimento pessoal deste magistrado (d

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 5064 https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias- aviaramembargosàexecuçãoao ID. 8a5c340, aduzindo excesso institucionais/ja-esta-disponivel-manual-para-utilizacao-do-zoom na apuração do salário devido e insurgindo-se contra a apuração de Eventual dificuldade/impossibilidade de acesso à plataforma e/ou reflexos sobre reflexos. inconsist

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região CANOAS/RS, 11 de maio de 2021. 1024 Fins Filantrópicos, tendo em vista o protocolo tempestivo do pedido MARIANA VIEIRA DA COSTA de renovação, aplica-se o disposto no artigo 195, § 7º, da CF, sendo Juíza do Trabalho Substituta imune a executada quanto àcotaparte doempregadornas contribuiçõesprevidenciárias. Provido. Acórdão:0020601- Processo Nº ATOrd-0020611-53

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1439 a renovação de Cebas-Educação, por meio do processo julgo PROCEDENTE EM PARTEa ação trabalhista oposta protocolado tempestivamente sob nº 23000.011182/201291, em porGILMAR SILVA DA CUNHA, em face deAELBRA EDUCACAO 06/08/2012, o qual encontra-se no aguardo de análise. Consta SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM ainda registro dos processos protocolados

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 1550 cumprir com as decisões e/ou despachos prolatados pelo juízo competente.Ora, para o processo ser efetivo e eficaz, o impulso processual depende do interesse da parte. Caso o interessado não demonstre vontade e interesse em prosseguir com o feito, resta ao juízo determinar o arquivamento dos autos ante o desinteresse na causa, extinguindo-se o processo sem julgamento do mérito.In casu, a parte au

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 2295 O impugnado ofertou manifestação no ID 7360eeb. referente à primeira parcela. A Contadoria se manifestou no ID b6b3986, afirmando não assistir Publique-se, intimem-se e registre-se. razão ao embargante. vsaf-hjlc Por este motivo, ratificou os cálculos, apontando as planilhas de RECIFE/PE, 24 de agosto de 2020. ID50270da como sendo os valores atualizados para

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1025 Dê-se ciência aos credores, inclusive à União, da expedição e do O art. 24, § 2º, da Lei 12.101/2019 dispõe que "A certificação da envio da certidão ao Administrador Judicial. entidade permanecerá válida até a data da decisão sobre o Após, remetam-se os autos ao arquivo provisório, em atendimento requerimento de renovação tempestivamente apresentado

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1930 SELIC,deixando o mesmo credor trabalhista em situação muito Data:21/09/2020 pior. Como a SELIC seria uma amálgama decorreçãoe juros Também neste sentido, já se manifestou a Seção Especializada em (arbitrada por órgão governamental à guisa de políticamonetária- Execução: atualmente 2% ao ano, patamares inferiores à própria inflação), o AGRAVO ST

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2861 71 8 - 0010248-88.2019.8.06.0075 - Apelação / Remessa Necessária - Eusebio/2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio. Apelante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a):

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 1978 RAIMUNDO DO NASCIMENTO / RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALTrata-se de ação previdenciária para concessão de aposentadoria por idade, de segurado especial, ao argumento de que a parte autora teve o benefício, indevidamente, indeferido pela Autarquia Federal. Juntou procuração e documentos que instruem a inicial. É o sucinto relatório. Decido. Inicialmente, defiro os benefícios d