324 resultados encontrados para a. c. p. d. c. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 604 1853 aplicação do artigo 50 do CC, ou seja, a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. O diploma civil objetiva, nestes termos, evitar que a pessoa jurídica se desvie dos seus fins determinantes. Igualmente, no caso de ocorrer confusão patrimonial por abuso da personalidade jurídica, que o órg�
TJDFT 16/05/2018 - Pág. 1746 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 14 DE MAIO DE 2018 Juíza de Direito: Jaqueline Mainel Rocha de Macedo Diretor de Secretaria: Ricardo da Costa Bueno Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2015.05.1.009947-7 - Procedimento Comum - A: V.M.D.S.. Adv(s
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1437 último trabalho sócio-psicológico, dando conta de que os menores estariam a frequentar ambiente também frequentado por usuários de droga, indicando maior tempo de visitação juntos do pai como forma de se garantir maior proteção àqueles, acolho a sugestão do laudo técnico e fixo as visitas do pai
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1411 571 COMERCIO DE ROUPAS E CALÇADOS LTDA ME X GISELE KURFELD - Processo nº 826/2013 Vistos. 1) - Nos termos da Portaria 01/07 deste Juízo, designo audiência visando tentativa de conciliação (art. 125, inc. IV, CPC) para o dia 17/06/2013, às 14:30 horas, a ser realizada pelo CEJUSC - Centro Judiciário de Solução
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1219 1962 oportuno ressaltar, se acham em moroso curso administrativo, mais apropriado a quem aguarda que a doença diminua, com a morte dos pacientes, para depois tratar, em condições de menor custo, os que sobrarem. Aliás, mesmo sob a ótica puramente financeira, é mais barato para o Estado gastar com a múltipla medic
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1270 2335 o processo se encontra na fase de cumprimento de sentença (fls. 258/259), devendo ser observado o disposto no item 189, “c”, do Capítulo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. 2- Ante o pagamento dos honorários de sucumbência, os documentos já apresentados nos autos e a certidã
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1269 3061 voltando a autora a usar o nome de solteira. Defiro à autora a guarda dos filhos menores, nada havendo a decidir quanto aos alimentos, que segundo consta da inicial serão discutidos em ação própria. Sem custas. Arbitro os honorários do patrono nomeado nos termos do convênio mantido entre a Defensoria
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 969 2460 por MÁRCIA APARECIDA CARDOSO contra FALLMS DISTRIBUIÇÃO DE FILMES LTDA. Em razão da sucumbência, condeno a autora no pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios ora arbitrados em R$ 500,00 (quinhentos reais), observada a Lei 1.060/50. Nesse sentido: HONORÁRIOS DE ADVO
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1080 2449 Informaram que o requerido conheceu de sua vitória processual na Superior Instância, entretanto, devido ao seu falecimento, não foi possível ocorrer o pagamento devido dos seus honorários. Asseveraram que as partes firmaram acordo, estabelecendo que o valor da prestação de serviço seriam o mínimo da
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 936 1148 205652 090.01.2009.001714-5/000001-000 - nº ordem 327/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - Execução de Sentença VERANICE RODRIGUES DA SILVA X ANDREIA ALVES SOARES E OUTROS - Certifico e dou fé, haver decorrido o prazo de quinze (15) dias sem apresentação de Impugnação/ Embargos, manifestação /provid