Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1581 499 se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ANDRE PEDRO BESTANA (OAB 144279/SP), ANDRÉIA DE FÁTIMA VIEIRA CATALAN (OAB 236723/SP) Processo 3003568-30.2013.8.26.0062 - Procedimento Ordinário - Seguro - Sebastiao Vicente Cardoso - - Aparecida Luzia Jorge Cardoso - Caixa Seguradora S/A - - Su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 3526 481.01.2012.004981-2/000000-000 - nº ordem 719/2012 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J. D. S. S. X L. D. S. - Manifeste-se o(a) autor(a) em 10 dias sobre a justificação apresentada de fls.29/35. - ADV ANTONIO CARLOS DE MELO OAB/SP 46184 - ADV SIRLA MARIA SANTOS DO NASCIMEN

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 317 103 pericial acima declinado, as testemunhas confirmam a necessidade de decretar-se a interdição do promovido. Nestas condições, com esteio nos arts. 1.767, I e 1.768, II, ambos do Código Civil Brasileiro, decreto a interdição de FRANCISCO OSVALDO DE OLIVEIRA, o que faço por sentença para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, nomeando-lhe curadora definitiva sua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 97 99999/DP) PROCESSOS ENTRADOS EM 28/08/2022 2202507-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Bauru; Vara: Vara Plantão - Bauru; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 150

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 1234 Princípio Constitucional do in dubio pro reo. II - Não sendo possível se extrair do conjunto probatório dos autos a comprovação firme e induvidosa de que o apelante praticou a referida ligação direta e de que subtraiu, efetivamente, a água proveniente da rede de abastecimento COMPESA, forçosa a reforma da decisão impugnada para absolvê-lo, com fundamento no art. 386, inciso VII, do CPP, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1341 Limeira - Advogado: Ronei José dos Santos (OAB: 236484/SP) (Fls: 07) - Advogado: Jose Benedito dos Santos (OAB: 112451/ SP) (Fls: 91) 198 - 0013455-33.2009.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator José Carlos Ferreira Alves - Revisor Neves Amorim - Apelante: Sueli do Valle Von Gal (Justiça Gratuita) - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1574 34 BRASCOBRA; Advogada: Carla Passos Melhado Cochi (OAB: 187329/SP); 2005394-66.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Nº orige

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 137 2231829-20.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1502412-80.2019.8.26.0544; Assunto: Crimes de Tr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 1409 Saletti - Agravante: GABRIELA MACEDO PETTEAN (Menor(es) assistido(s)) - Agravado: Amil Assistencia Médica Internacional s/a - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Arnaldo Macedo (OAB: 82988/SP) 2171104-70.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 108 0001972-47.2011.8.26.0219; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 219.01.2011.001972-0/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. da M. A. (Menor); Advogado: Dirceu Dias Castilho (OAB: 198408/SP); Apelado: P. J. I. e J. do F. D. de G.; 0002117