659 resultados encontrados para a. c. r. n. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3533 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8032737-87.2022.8.05.0080 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Feira De Santana Requerente: M. A. D. S. Terceiro Interessado: D. F. D. S. Requerido: C. R. N. C. Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15138 embora, mas o Sr. Jair o impediu"; arbitramento ou de alteração do valor. 10. depois da reclamação, "aí é que era pior", não pararam as Em vista da natureza indenizatória da verba deferida, não há ofensas;” - ID. a854a3f - Pág. 2 e 3. incidência de descontos fiscais nem contribuições Malgrado a testemunha Jair (convidada pela ré) tenha negado que o
3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 10872 montava paletes; devendo o pagamento ser realizado por meio de requisição 3. neste setor o reclamante manuseava placas de 15kg e 10kg, administrativa, cones e tubos 4. trabalhavam sempre em dupla, "eu e ele, então a C R n º 0 6 / 2 0 0 5 e R e s o l u ç ã o n º gente montava e descarregava os paletes"; a quantidade depende 66/2010,doC.ConselhoSuperiordaJ
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 470 representado pela mencionada Súmula, não merece guarida o agravo neste aspecto. 3.Nestes termos, nego provimento ao recurso. P. R. Intime-se. - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) - Victor Gasparoto Mallofre Segarra (OAB: 320358/SP) - Luciana dos Santos Pereira (OAB: 174898/SP) - Ielva
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1217 669 9154389-72.2009.8.26.0000 (994.09.334474-6) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Salles Rossi, Revisor: Des.: Pedro de Alcântara - Apelante: F. F. L. - Apelado: S. F. A. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jaqueline Teixeira Netto (OAB: 274497/SP) - Advogado: . 9156252-63.2009.8.26.0000 (994.09.346587-
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 997 41663/MG) (Fls: 08) 0003017-16.2010.8.26.0189 - Apelação - Fernandópolis - Relator: Des.: Vito Guglielmi - Apte/Apdo: N. A. N. S. - Apdo/Apte: C. R. S. - Não Conheceram dos recursos. V. U. - Advogado: Welson Olegario (OAB: 97362/SP) (Fls: 161) - Advogado: Thiago Mateus Galdino da Silva (OAB: 292867/SP) - Advogado: Alberto Marin
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 722 75 SILVA OAB/SP 163807 - ADV ANTONIO CASSIANO DO CARMO RODRIGUES OAB/SP 54806 246.01.2008.003043-0/000000-000 - nº ordem 1140/2008 - Divórcio (ordinário) - A. L. D. M. X G. D. P. L. M. - Aguardando Manifestação das Partes acerca da avaliação juntada. - ADV JORGE ABRAO OAB/SP 18380 - ADV CARLOS ALBERTO RAINHO O
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1420 0001488-28.2016.8.26.0002; Processo Digital; Apelação Criminal; 2ª Turma Recursal Criminal; MARIA FERNANDA BELLI; Fórum Regional de Santo Amaro; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 0001488-28.2016.8.26.0002; Crimes de Trânsito; Apelante: Ailton de Souza Santos; Advogado: Danilo de Oliveir
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1575 1083 PROCESSO :3000317-55.2013.8.26.0142 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Colina ADVOGADO : 169489/SP - Pablo Luiz Torres Soares de Oliveira EXECTDO : Andreza Aparecida Miranda - 30006297854 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3000318-40.2013.8.26.0142 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Colina
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1420 0001488-28.2016.8.26.0002; Processo Digital; Apelação Criminal; 2ª Turma Recursal Criminal; MARIA FERNANDA BELLI; Fórum Regional de Santo Amaro; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 0001488-28.2016.8.26.0002; Crimes de Trânsito; Apelante: Ailton de Souza Santos; Advogado: Danilo de Oliveir