819 resultados encontrados para a. c. v. m. - data: 12/08/2025
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Edição nº 141/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de julho de 2011 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. MARGARIDA TAVARES SANTOS CELIA BENTO DE ANDRADE HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO ROBINSON NEVES FILHO e outro(s) SEXTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100110509280 - REVISAO DE CONTRATO SÉRGIO ROCHA CARMELITA BRASIL Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. 2010 01 1
APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES CHOPERIA BIRIBIER LTDA -ME PRAXEDES NOGUEIRA NETO 97.00.00128-5 A Vr BIRIGUI/SP DECISÃO Extrato: RExt fazendário - Embargos à Execução - IRPJ - decisão denegatória de admissibilidade - interposição de Agravo de Instrumento: remessa ao TRF em razão do decidido no RE n. 591.033 e da aplicação do artigo 543B, CPC - REsp paralelamente interposto: nov
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1974 O autor requer o deferimento do benefício de justiça gratuita. Embora de acordo com CPC, no art. 99, §3º, presuma-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural, o próprio CPC determina a emenda da inicial quando houver elementos nos autos que evidenciem a falta de pressupostos para a concessão da gratuidade. No caso, o a
2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região HERICK BERGER LEOPOLDO(OAB: 225927/SP) A. C. V. Intimado(s)/Citado(s): - A. A. R. P. - A. C. V. - M. C. Processo Nº RO-0010682-28.2018.5.15.0038 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI RECORRENTE MUNICIPIO DE JOANOPOLIS ADVOGADO MAXWELL PEREIRA DO CARMO(OAB: 291137/SP) ADVOGADO EDVANDRO BUENO RODRIGUES(OAB: 396425/SP) RECOR
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA N. A. F. C. J. K. C. S. D. A. C. V. M. C. A. S. P. V. D. F. S. D. D. L. C. 33511 ADVOGADO Mauricio de Almeida Mello(OAB: 158658/RJ) Alan Damasceno Casseres (assistente tec Eisa) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO TERCEIRO INTERESSADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - EISA PETRO-UM S.A. - JOSE LUIZ MARCELINO DOS S
APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES CHOPERIA BIRIBIER LTDA -ME PRAXEDES NOGUEIRA NETO 97.00.00128-5 A Vr BIRIGUI/SP DECISÃO Extrato: RExt fazendário - Embargos à Execução - IRPJ - decisão denegatória de admissibilidade - interposição de Agravo de Instrumento: remessa ao TRF em razão do decidido no RE n. 591.033 e da aplicação do artigo 543B, CPC - REsp paralelamente interposto: nov
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 738 PROCESSO :0007157-02.2014.8.26.0562 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : D. S. DOS A. REQDO : L. G. DOS A. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0007165-76.2014.8.26.0562 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : MUNICÍPIO DE SANTOS ADVOGADO : 103906/SP - Jociana Justino de Medeiros
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 681 Nº 2028525-94.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Mor - Agravante: L. B. - Agravado: N. M. da S. (Representado(a) por sua Mãe) S. D. da S. - Interessada: S. D. da S. - VI
TJDFT 03/09/2018 - Pág. 2350 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 a serem examinadas. Ao analisar detidamente os autos constato que se mostra necessária a realização de perícia para o julgamento do mérito. Assim, defiro o pedido das partes e do Ministério Público e determino a realização de perícia psicossocial, a ser realizado pelo SEPSI, a fim de se averiguar, frente ao que observarem por ocasião da confecção do laudo, quanto à possibilidade de convi
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 4601 MANOEL DE OLIVEIRA - Publicação ex officio : O autor deverá manifestar-se sobre oficio IIRGD ( positivo) - ADV EDUARDO HILARIO BONADIMAN OAB/SP 124890 - ADV ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA OAB/SP 127104 191.01.2010.004985-0/000000-000 - nº ordem 566/2010 - Inventário - ALEXANDRA SANTOS DA SILVA ALVES X S