Publicações Judiciais I ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. Int. São Paulo, 21 de maio de 2014. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003811-84.1997.4.03.6100/SP 2002.03.99.024752-7/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : BANCO PATENTE S/A e outro CORRETORA PATENTE S/A C V M SP026750 LEO KRAKOWIAK e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 97.00.03811-4 21 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. Tra

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 3725 incluindo-se o dia do começo, não se prorrogando em face de domingos, férias e feriados, uma vez que se trata de prazo de natureza penal que leva à extinção do direito de punir. Ademais o prazo decadencial não se interrompe pela instauração de inquérito policial, nem pelo pedido de explicações em juízo (RTJ, 78/142, RTJ, 83/662). ISTO POSTO, nos termos do artigo l07, IV do Código Penal B

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3612 BRUMADO/BA, data do sistema. ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO Juiz de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8001061-76.2019.8.05.0032 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Brumado Requerente: G. S. F. Advogado: Elzevir Ferraz De Oliveira Filho (OAB:BA

Caderno único ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 1 de outubro de 2010 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão ADOVALDO DIAS DE MEDEIROS FILHO DISTRITO FEDERAL TATIANA BARBOSA DUARTE 5ª VFP 98357-0/08 AÇÃO DE CONHECIMENTO CONHECER. DAR PROVIMENTO UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2010 00 2 007103-4 LECIR MANOEL DA LUZ JOSÉ LAERTE FROTA CAVALCANTI SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA e outro(s) AMERICAN EXPRESS EDUARDO

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte RUA CÂNDIDO OLÍMPIO DE FREITAS, 1655, CENTRO, ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO LIMOEIRO DO NORTE - CE - CEP: 62930-000 2026 C. V. M. E. I. L. HELI

Caderno único ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 15 de setembro de 2010 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público ROGÉRIO BORGES DE SOUZA MARCOS PRODÊNCIO ALCINO MARÇAL ALMEIDA VAP 10259-4/03 ACIDENTE DE TRABALHO ANGELO PASSARELI OFERTOU PARECER Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2010 00 2 007103-4 JOSÉ LAERTE FROTA CAVALCANTI SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA e outro(s) AMERICAN EXPRESS EDUARDO MARANHÃO FERR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3576 Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC/2015, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide, no estado em que se encontra o processo: A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 639 1013 CRISTINA FERREIRA BATALHA (OAB 227724/SP) Processo 002.07.154704-6 - Cautelar Inominada - L. R. F. - R. G. da S. e outro - Concedendo-se o prazo requerido.Int - ADV: OTAVIO CELSO RODEGUERO (OAB 207456/SP), DIONE MARILIM GOULART ALVARES DE LIMA (OAB 206939/SP) Processo 002.07.154729-7 - Procedimento Ordinário - Investiga�

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 N. 0722269-90.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: A. C. V. M.. Adv(s).: DF25437 - JAQUELINE LOEBLEIN ZOGHBI, DF54334 - GUILHERME LOEBLEIN ZOGHBI. R: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ELISABETH ELIANNA DIAS VELASQUEZ MELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário d

Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 N. 0708979-82.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A. A. Adv(s).: DF54258 - ELIANE BRANDAO DOS SANTOS. R. Adv(s).: DF50584 - JULIO CESAR ROCHA, DF45998 - JOSE DE ARIMATEIA DA CONCEICAO DO PRADO. T. Adv(s).: . CERTIDÃO Aos interessados para manifestarem acerca do parecer do Ministério Público, no prazo de 5 dias. Águas Claras, Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 CAROLINA MANZAN GUIMARAES PINHEIRO Diretor