Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 1136 Relatado. mensal de R$ 5.500,00 (fls. 281). I - Preliminarmente Assim, corretos os parâmetros utilizados. 1. Conhecimento Improcede. Observados os pressupostos legais, conheço das medidas c) Auxílio Alimentação e Auxílio Refeição II - Mérito Afirma o executado que o auxílio alimentação e o auxílio refeição do mês 10/2016 deve ser apurado de forma

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. LETICIA ALVES GOMES(OAB: 82053/MG) CYNTHIA SALLUM BORGES DE CARVALHO(OAB: 97112/MG) GISELE DE ALMEIDA WEITZEL(OAB: 93536/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. - BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - BANCO BRADESCO S.A. - TEMPO SERVICOS LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 3899 - REINALDO APARECIDO GALVANI proferida nos autos. Vistos para decisão. 1. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço a PODER JUDICIÁRIO impugnação ao recálculo (ID 725d1fb). JUSTIÇA DO Contraminuta no ID 63e0068. O perito manifestou-se no ID 7accab6. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6d196e6 2. No mérito, deci

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 proferido nos autos. 6251 CARAZINHO/RS, 12 de novembro de 2021. Vistos etc. RAFAELA DUARTE COSTA Acolhem as respostas e retificações da reclamante (Id. a77c6c3) às Juíza do Trabalho Titular impugnações da reclamada (Id. 99e2ab9), exceto em relação ao seguintes itens que deverão ser retificados: a) HORAS EXTRAS - BASE DE CÁLCULO - INCLUSÃO DE DIFERENÇAS DE RS

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 3843 PERITO: MARCO ANTÔNIO PINGRET MINCARONI DE SOUSA Acórdão Processo Nº AP-0001834-28.2014.5.10.0104 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO AGRAVANTE RENATA GOMES DE LIMA ADVOGADO MARCONE GUIMARAES VIEIRA(OAB: 9336/DF) AGRAVADO VIA VAREJO S/A ADVOGADO Gustavo Andère Cruz(OAB: 68004/MG) ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543-A/MG) ADVOGADO NATHALIA DUTRA DA RO

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 24907 pretendendo a reforma do julgado no tocante às horas extras, intervalo intrajornada e Justiça gratuita. Por sua vez, recorre o reclamante, ao id. a68eec9, com relação a horas extras, base de cálculo das horas extras, integração da gratificação proporcional 2015, correção monetária. Contra razões ao id. 50a62c4 e cea39ff. EMENTA Preparo ao id. 1081b51 e

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1399 Intimado(s)/Citado(s): - YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A HORAS EXTRAS. BASE DE CÁLCULO. ADICIONAL DE TURNO. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Por força do disposto no artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição, com a amplitude normativa a ele conferida pelo STF por meio das decisões proferidas no RE 895.759 e no RE 590.415, deve prevalecer o que foi pactuado po

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JEVERSON DE ALMEIDA KUROKI(OAB: 300971/SP) NELSON APARECIDO PEREIRA JEFFERSON LEONARDO ALVES N DE GERARD RECHILLING E BLASMOND(OAB: 315314/SP) 13685 consubstanciado na Súmula 437, do C. TST. Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Inconformados com a r. sentença de ID. 66e

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1746 juiz CÉSAR SILVEIRA (convocado em substituição à Excelentíssima Desembargadora Kathia Maria Bomtempo de AGRAVANTE(S) : HYPERA S.A. Albuquerque) e o douto representante do Ministério Público do Trabalho. Secretário da sessão, Celso Alves de Moura. ADVOGADO(S) : LEONARDO SANTINI ECHENIQUE Goiânia, 20 de fevereiro 2019. AGRAVADO(S) : AGUIMILTON DA SILVA VEN

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 1740 A exma. Juíza de primeiro grau destacou que os adicionais noturno e de insalubridade não integraram a base de cálculo das horas extras. Assim, nos termos da OJ nº 97 da SDI-1 do TST e da Súmula 139 do TST, julgou procedente o pedido de pagamento das diferenças, com a integração dos referidos adicionais em sua base de cálculo, bem como seus reflexos. Conclusão d