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a. l. c. l. - Página 13

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730 resultados encontrados para a. l. c. l. - data: 09/08/2025

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TJAM 15/08/2019 - Pág. 208 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: C. A. M. L. Vítima: A. C. R. G. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 785/2005 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: E. M. da S. Vítima: J. I. V. do N. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO:

TJAM 15/08/2019 - Pág. 760 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Autor: C. F. W. da S. Vítima: A. L. C. L. J. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015.06.004424-0 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: N. M. D. R. Vítima: M. D. S. M. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal

TJAM 04/10/2019 - Pág. 609 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015.06.004811-3 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: J. B. L. Vítima: O. J. D. F. F. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015.06.004432-0 Ação: Proce

TJSP 22/08/2014 - Pág. 1528 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1528 Rezende (OAB: 309293/SP) (Defensor Público) (Fls: 77) 0035502-15.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator De Paula Santos - Agravante: EDSON PEREIRA DA SILVA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público) (Fls: 02) 0036038-26.

TJPA 07/10/2019 - Pág. 524 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 524 exame de DNA; no parecer ministerial,na correta aplicação da justiça, JULGO PROCEDENTE a demanda, DECLARANDO o vínculo de paternidade entre M. F. S. e a E.Y.S.B, com as alterações devidas no registro de nascimento, como a sucessiva exclusão dos dados referentes ao requerido J.S.B. dos respectivos assentamentos, e, com fulcro no Art.487, I, do CPCextingoo processo com resolução do mérito. Aut

TJPA 24/01/2020 - Pág. 1386 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 1386 OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. SERVE O PRESENTE DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 002/2009-GJ1VCIV, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tj.pa.gov.br em consulta de 1º grau Comarca de Castanhal. Número do processo: 0803602-90.2019.8.14.0015 Participação: REQUERENTE Nome: L. F. B. P. Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO DE SAN

TRT6 25/01/2016 - Pág. 957 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 957 II - FUNDAMENTAÇÃO Av Tancredo Neves, S/N, CENTRO, BARREIROS - PE - CEP: DA JUSTIÇA GRATUITA- Dispenso o autor do recolhimento das 55560-000, Telefone: (81) 36751071 custas processuais, face ao requerimento exposto na inicial e considerando a declaração acostada com a referida peça, com fundamento no art. 790, § 3º da CLT. SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA

TRT5 26/04/2017 - Pág. 469 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 0061, 0062, 0991, 1517, 2022, 2211, 3183, 3248, 3413, 0640 ou 3790(SALVADOR) da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade dará

TJGO 23/11/2015 - Pág. 3146 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 DESPACHO : AUTOS N 201402517445 S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO DE REINTEGR ACAO DE POSSE, AFORADA POR MARIA RIBEIRO DE SOUZA, QUALIFICADA E REPRESENTADA NOS AUTOS, EM FACE DE EDINILZA APARECIDA RIBEIRO, TA MBEM QUALIFICADA. PELA DECISAO DE FL. 42 FOI DETERMINADA A EMENDA DA INICIAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS, HAJA VISTA QUE DA EXPOSICAO DO S FATOS NAO SE EXTRAI CONCLUSA

TJAM 04/10/2019 - Pág. 152 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Vítima: O. E. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 1334/2005 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: P. A. A. D. G. Vítima: M. L. A. D. A. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 0333/2007 Ação

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