Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1965 Filipe de Freitas Oliveira - Marcela de Freitas Oliveira - Jose Carlos Barboza de Oliveira - Prazo de 20 dias concedido. Inerte, os autos serão arquivados. - ADV: VERA LUCIA SABO (OAB 85580/SP), PEDRO HELFENSTEIN PRADO (OAB 6583/SP) Processo 0053918-93.2012.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 973 1828 Processo 0009961-73.2011.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - S. L. de M. V. - S. A. - Emende o autor a inicial, nos exatos termos da cota ministerial de fls. 20. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: SIMONE TURINI COSTA DE CAMPOS (OAB 119497/SP) Processo 0010041-37.2011.8.26.0003 - Conversão de Separa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 990 629 196497/SP), ANDREA MARCONDES MACHADO DE MENDONÇA (OAB 134449/SP), RENATA BES JUNQUEIRA GIUSTI (OAB 278999/SP), MARLENE SOBRAL RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 289562/SP) Processo 0050505-40.2010.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - P. P. - L. G. P. - Fls. 108: Expeça-se o mandado de levantamento. No mais, espe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1328 Processo 0005038-44.2010.8.26.0001 (001.10.005038-8) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C. V. F. - K. G. F. e outro - Vistos. Diante da inércia do autor quanto ao andamento do feito, não se manifestando concretamente em termos de prosseguimento há cerca de 1 ano, não obstante intimado para tanto com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2204 acordo coligido às fls. 27/32, as partes se compuseram amigavelmente, pretendendo, então, a conversão do divórcio litigioso em consensual. Parecer ministerial às fls. 33. Feito o relatório. Decido. O pleito encontra previsão nos artigos 1.580 do Código Civil/2002 e 226, §6º, Constituição Federal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1083 1338 sob pena de indeferimento da petição inicial. - ADV: MARCOS CRUZ FERNANDES (OAB 300441/SP) Processo 0071440-70.2011.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. M. B. da C. B. e outro - J. E. da C. B. F. - fls 18/19 ao executado - ADV: CRISTIANA TAYLOR DE FARIA (OAB 236668/SP), NATALIA LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 454 211 certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 100vº, informando que deixou de intimar o requerido por não mais residir no endereço; deixou de intimar a requerente por não encontrá-la nas diligências realizadas. Adv.: (74982/SP)VIRLEI APARECIDA FERREIRA DA SILVA, (126733/SP)MARISA SILVA DE MORAIS SANCHES, (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 464 261 3709/08 - T. OCORRÊNCIA - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de MATHEUS MARCO CASTELO BRANDAO - Fl. 40 - tópico final da sentença: “Ante o exposto, homologo a transação penal impondo ao infrator MATHEUS MARCO CASTELO BRANDÃO, RG. 41.676.572 SP, a medida especificada, fazendo-o co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 481 1679 d.s. - ADV: MARDILIANE MOURA SILVA (OAB 177810/SP) Processo 006.07.101400-1 - Alimentos - Oferta - F. T. P. - R. P. P. e outro - Especifiquem as partes provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão de prova. Int. - ADV: MANOEL MARCELO CAMARGO DE LAET (OAB 99798/SP), MARIA CRISTINA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 642 624 Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito, inexiste omissão, contradição ou obscuridade na decisão atacada, ressaltando-se que a matéria apresentada nos Embargos de Declaração refere-se apenas ao inconformismo da parte quanto ao mérito da decisão e deverá ser veiculada através d