Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 519 1324 Int. - ADV: JOAO CARLOS MENDES DOS R PRATA MARTINS (OAB 96540/SP) Processo 002.09.215607-1 - Exoneração de Alimentos - J. G. C. dos S. - J. C. dos S. - Concedo o prazo de 30 dias. No silêncio, tornem cls. - ADV: JURANDY SANTANA DA ROCHA (OAB 121595/SP) Processo 002.09.215745-0 - Divórcio (Ordinário) - M. C. de J. - G. S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 402 1524 Processo 100.08.609479-2 - Revisional de Alimentos - S. E. M. da S. - M. B. M. - Vistos. 1) HOMOLOGO, a desistência da ação( fls. 120), para os fins do artigo 158, parágrafo único do Código de Processo Civil. 2) JULGO, em consequência, extinto o processo, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 391 1312 razão do exposto, CONVERTO em DIVÓRCIO a separação judicial, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, c.c. o artigo 1580, § 1º do Código Civil. Ante a ausência de resistência ao pedido, descabida a imposição dos ônus de sucumbência. Transitada em julgado, expeça-se o competent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 585 1242 DEGOLA (OAB 228136/SP) Processo 002.09.107585-0/00003 - Exceção de Incompetência - T. de C. M. - J. M. da C. C. F. - Vistos. Não há que se falar em prevenção, considerando-se que a ação foi julgada no mérito. Prossiga-se os autos principais. Int. - ADV: EDUARDO DE LIMA CATTANI (OAB 109012/SP), MARIA PATRIZZIA M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 587 902 honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, observando-se, contudo, o fato de ser a autora beneficiária da Justiça Gratuita. Defiro, também ao réu, a Assistência Judiciária. P.R.I - ADV: PAULO HENRIQUE FRANCO AYRES (OAB 261428/SP), MARIA ESTELA DUTRA (OAB 106316/SP) Processo 100.08.611658-3 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2979 se, pelo prazo de 5 (cinco) dias, a manifestação do advogado mencionado às fls. 34/35, confirmando a indicação da Defensoria Pública. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se oficio a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para que indique novo advogado conveniado para atuar em favor do autor. Intimem-s

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia CERTIDÃO N. 0715284-02.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF17573 - JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR. R. Adv(s).: DF29410 - CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Primeira Vara de Família de Brasília Número do processo: 0741038-04.2018.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: A. &. A. A. S. S. EXECUTADO: A. O. D. A. DECISÃO Foram frustradas a tentativa de bloqueio de valores perante o sistema BACENJUD (anexo). A parte executada é depositária fiel do bem penhorado ( ID 25987658), cuja avaliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2492 DE DIVÓRCIO em face de A. O. C., alegando que as partes casaram-se aos 18 de dezembro de 2010, mas que a vida em comum tornou-se insustentável. Informou que da união não adveio o nascimento de filhos. Afirmou que na constância do matrimônio o casal adquiriu um bem imóvel e sua partilha será discutida e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 487 ocasionada pela pandemia do coronavírus (COVID-19), e a notória situação atípica ocasionada por ela, suspensas estão as atividades presenciais no centro de conciliação (CEJUSC). Em vista disso, nos termos do Comunicado CGNº 284/2020 e do Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020, e com fundamento nos artigos