Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1280 Nº 2082406-15.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Ubatuba - Agravante: A. G. dos S. Agravado: R. M. G. dos S. - Vistos, Processe-se o presente agravo interno. Intime-se a part

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 456 Desse modo, são Improcedentes os embargos declaratórios. Regularmente notificado, o embargado se manifestou pugnando 3. CONCLUSÃO pela improcedência dos presentes embargos, aludindo que os Ante o exposto, decide este Juízo CONHECER dos embargos documentos juntados aos autos não se mostram capazes de declaratórios opostos por MARIA LUCINEIDE DE SOUSA, ante a d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2181 Advogado : Alberto Nonô de Carvalho Lima (OAB: 831/AL) Advogado : Alberto Nonô de Carvalho Lima Filho (OAB: 6430/AL) Advogado : Amanda Barros Barbosa (OAB: 8990/AL) Advogada : Carla Paiva de Farias (OAB: 6427/AL) Advogada : Daniella Perdigão Gomes (OAB: 8054B/AL) Advogado : Fernando Carlos Araújo de Paiva (OAB: 2996/AL) Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4581 40 Advogada: Francisca Cícera Ferreira Lima da Cruz (OAB: 18959/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/09/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julga

Publicações Judiciais I ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO PLASUTIL IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA PR029170 FABIO ROGERIO HARDT e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1040, II DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PELA VICEPRESIDÊNCIA DESTA CORTE - INCONSTIT

Publicações Judiciais I ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO PLASUTIL IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA PR029170 FABIO ROGERIO HARDT e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1040, II DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PELA VICEPRESIDÊNCIA DESTA CORTE - INCONSTIT

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 9C2KC1670DR037197, placa ORO6743). 950 Vieram os autos conclusos. Custas processuais pelos embargados no valor de R$44,26, conforme artigo 789-A, V, da CLT, de cujo recolhimento ficam DO DIREITO isentos em face dos benefícios da justiça gratuita. Notifiquem-se as partes. É mister destacar que no Brasil, conforme conhecimento comum, é Quando do trânsito em julgado, ce

Publicações Judiciais I ● 17/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. A jurisprudência do STJ consolidou o entendimento de que a certidão emitida pelo Oficial de Justiça, atestando que a empresa devedora não mais funciona no endereço constante dos assentamentos da junta comercial, é indício de dissolução irregular, apto a ensejar o redirecionamento da execução para o sóciogerente. Precedentes do STJ. (...)" (REsp 1217705/AC, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 14/12/2010, DJe 04/02/2011)" Nesse sentido, para a inclusão dos sóc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2336 Advogado : Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB: 10274AA/L) Advogado : Tiago Carneiro Lima (OAB: 10422/PE) Advogado : Sérgio Ricardo Bezerra de Caldas (OAB: 13316/PE) Advogado : Evangelina Gerjoy Câmara (OAB: 15470/PE) Advogado : Bárbara Santos Guedes (OAB: 21674/PE) Advogado : Sandila Silvana Martins Carapiá (OAB: 23161/BA) Adv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2336 Advogada : Valeria da Silva Fidélis (OAB: 10078/AL) Advogada : Valquíria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL) Advogada : Vanine de Moura Castro Ferreira (OAB: 9792/AL) Advogado : Victor Cavalcante Tenório (OAB: 11951/AL) Advogado : Walmar Paes Peixoto (OAB: 3325/AL) Embargado : H. M. da C. J. Advogado : André Alves Pinto de Farias