Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2304 260 Apelado : Alysson Alberto de Azevedo Soares Advogado : Wesley Souza de Andrade (OAB: 5464/AL) ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE MANDADO / OFÍCIO Nº ____/2019 (Portaria 01/2019 - DJE 1º/02/2019) Compulsando os autos observo que fora julgado o recurso, o que se verifica por acórdão às fls. 1027. Considerando a publicaç�

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 2528 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO (DEFENSOR) REQUERIDO: P. R. C. N. RESENHA: 04/02/2020 A 04/02/2020 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANCA - VARA: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANCA PROCESSO: 00012274120178140009 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTO RIBEIRO VALOIS A??o: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 04/02/2020 REQUER

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2243 214 Cardoso (OAB: 11681/AL). Remetente: Juízo. Parte 02: Estado de Alagoas. Procurador: Obadias Novaes Belo (OAB: 21636/AL). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER da remessa necessária para, no mérito, por idêntica votação, CONFIRMAR a sentença, nos termos do voto do rel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2195 117 sentença, nos termos do voto do relator. 47, Reexame Necessário nº 0004220-66.2007.8.02.0001, de Maceió, Parte 01: Eglicio Viana da Silva. Advogado: Henrique de Morais Benjoíno (OAB: 6959/AL). Remetente: Juízo. Parte 02: Departamento Estadual de Rodagem - DER do Estado de Pernambuco. Parte 02: Departamento Estadual de Trâ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2136 109 Albuquerque Amorim e outros.Apelado: Município de Maceió.Procurador: Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L). Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, nos termos do voto do rel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 543 1340 dezembro de 2009, às 13:50 horas. 3- Cite-se e intime-se o requerido, no endereço declinado a fls. 02, para os atos e termos da presente ação, consignando-se na carta precatória, além do prazo de contestação, as advertências dos artigos 285 e 319 do CPC. 4- Providencie o advogado constituído pela autora o compare

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2347 104 Procurador: Obadias Novaes Belo (OAB: 21636/AL). Apelados: Cordélia Rocha de Oliveira e outros. Advogado: Maria Salete da Silva Guedes de Farias (OAB: 3203/AL). Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly. Decisão: à unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso de apelação cível para, no mérito, NEGAR-LHE PROV

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 696 implica, por si só, na exoneração da obrigação do TRT da 14ª restabelecimento de descontos consignados. Ao que consta, essa Região em reter os valores das parcelas e repassar à entidade também é uma razão pela qual a Administração manteve a decisão financeira, a qual se protrai no tempo enquanto não liquidada a de suspensão, em virtude de ser uma rela�

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 807 Estadual, razão pela qual resolveu aguardar que a questão se Entretanto, conforme já dito, o autor descumpriu os termos do resolvesse naquela Justiça. Convênio n. 05/2007, pois deixou de fornecer aos servidores informações sobre o contrato celebrado, notadamente a Pelas razões acima, não vejo ilegalidade na decisão proferida pelo possibilidade de liquidação

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 dívida. 844 servidores e a instituição financeira, a ser solucionada na Justiça Estadual, razão pela qual resolveu aguardar que a questão se Entretanto, conforme já dito, o autor descumpriu os termos do resolvesse naquela Justiça. Convênio n. 05/2007, pois deixou de fornecer aos servidores informações sobre o contrato celebrado, notadamente a Pelas razões acim