228 resultados encontrados para a. p. t. c. - data: 29/07/2025
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Edição nº 68/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 12 de junho de 2008 3ª Turma Cível 3ª TURMA CÍVEL 59ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advoga
2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 893 informações sobre o contrato celebrado, notadamente a Pelas razões acima, não vejo ilegalidade na decisão proferida pelo possibilidade de liquidação antecipada, o que poderia ensejar TRT-14ª Região. graves prejuízos aos servidores e aos membros do Tribunal, haja vista que a instituição financeira encontrava-se em fase de Cumpre ressaltar que a decisão do
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 2242 em: REPRESENTANTE: I. A. C. EXEQUENTE: L. V. C. L. EXECUTADO: V. S. L. PROCESSO: 00033481820128140009 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Divórcio Consensual em: REQUERENTE: M. A. S. C. Representante(s): OAB 16264 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO (ADVOGADO) REQUERIDO: E. P. C. PROCESSO: 00035562620178140009 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVE
2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1109 As contribuições previdenciárias, ao encargo do(a) reclamado(a), 23.2015.5.07.0022 foi adquirido por este através de contrato de incidirão sobre as parcelas de natureza salarial objeto da alienação fiduciária. condenação, exceto aquelas previstas no art.28 da Lei 8213/90. Notificado para contrarrazoar, o embargado sustenta que a Nos termos da lei nº 10.035/
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 451 640.484.4/0 - GUARUJÁ - AGTE(S): MARIO COUTINHO COSTA (E S/ MULHER) - AGDO(S): AUGUSTO DA SILVA MARQUES - AS FLS. 79: ... INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO POR NÃO VISLUMBRAR PERIGO DE LESÃO GRAVE OU DE DIFICIL REPARAÇÃO.INTIME-SE O AGRAVADO PARA RESPOSTA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O AGRAVADO(A)(S) PARA RESPOSTA. - ADV(S): JOS
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2232 Advogada : Carla Paiva de Farias (OAB: 6427/AL) Advogada : Daniella Perdigão Gomes (OAB: 8054B/AL) Advogado : Fernando Carlos Araújo de Paiva (OAB: 2996/AL) Advogado : Filipe Gomes Galvão (OAB: 8851/AL) Advogado : Frederico Guilherme Gomes Galvão (OAB: 10388/AL) Advogado : Jessyca Irlana Modesto (OAB: 10662/AL) Advogado : José
2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 1083 suspender os descontos, resguardando os direitos de seus Com efeito, em que pese o autor afirmar que posteriormente membros e servidores, principalmente no que tange aos seus forneceu cópias de todos os contratos de empréstimo, não há proventos, cuja natureza é de caráter alimentar, haja vista o comprovação nos autos de que os documentos foram descumprimento
2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 948 julgada em 05.12.17, e a emanada do C. TST, no processo ArgInc479-60.2011.5.04.0231, em 04/08/2015; b) correção monetária do valor da indenização incide desde a data do arbitramento e os juros RELATÓRIO de mora a partir do ajuizamento da ação (Súmula 439 do TST); c) a Trata-se de Embargos de Terceiros opostos por JOÃO EUDES contribuição previdenciária não
2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 942 suspender os descontos, resguardando os direitos de seus Com efeito, em que pese o autor afirmar que posteriormente membros e servidores, principalmente no que tange aos seus forneceu cópias de todos os contratos de empréstimo, não há proventos, cuja natureza é de caráter alimentar, haja vista o comprovação nos autos de que os documentos foram descumprimento
2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 1058 contraídas durante sua vigência, em especial a retenção mensal referentes à contratação de empréstimo (fls. 534/535, 318), dos valores das parcelas dos empréstimos dos salários de seus transcendendo a esfera administrativa e judicializando a questão, o servidores, com o respectivo repasse do total ao Convenente Banco que foi determinante par ao TRT manter