Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 2644 n?o havendo lei ou contrato que obrigue as requeridas a indenizar o cliente nesta forma. Pela adstri??o da senten?a ao que foi postulado, o pedido de indeniza??o deve ser, portanto, julgado improcedente. Veja-se que os reparos foram iniciados voluntariamente, j? que o carro em quest?o foi guinchado pela fabricante na pr?pria casa da requerente, conforme demonstra a prova carreada aos autos (fl. 30).

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 2463 ?????Dom Eliseu,?22 de fevereiro de 2021.? Diogo Bonfim Fernandez Juiz de Direito 3 PROCESSO: 00086951920188140107 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DIOGO BONFIM FERNANDEZ A??o: Procedimentos Especiais em: 22/02/2021 REQUERENTE:MARIA DA GRACA FERREIRA FEITOSA Representante(s): OAB 25346-A - SHELBY LIMA DE SOUSA (ADVOGADO) OAB 27106-A - THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES (AD

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 1861 prescritos, assim, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o valor atualizado do d?bito, excluindo-se os valores prescritos. 2. Na mesma oportunidade, o Munic?pio de Bel?m dever? manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que lhe competir, atentando-se quantos aos fatos ocorridos nos autos, a fim de evitar pleitos gen?ricos, que necessariamente ser?o indeferido

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 1870 PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): OAB 8676 - MIGUEL GUSTAVO CARVALHO BRASIL CUNHA (PROCURADOR(A)) . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? 2? Vara de Execu??o Fiscal Comarca de Bel?m ?????DECIS?O ?????VISTOS. 1.?????Analisando os autos observo que a executada foi citada e houve a penhora do im?vel que originou o d?bito de IPTU (fls. 16/18), todavia, n?o houve intima??o da p

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 906 FATO:JAMYLLY DOS SANTOS BEZERRA VITIMA:O. E. . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Ref.: Processo: 0003235-67.2020.814.0952 Autores do fato: MAYCON FELIPE SANTOS DA ROSA e JAMYLLY DOS SANTOS BEZERRA Arts. 268 e 331, ambos do CPB. ? DECIS?O ??????????????Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorr?ncia instaurado para apura??o da s

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 1850 que a executada foi citada e houve a penhora do im?vel que originou o d?bito de IPTU (fls. 10/12), todavia, n?o houve intima??o da penhora, sendo necess?ria renova??o da dilig?ncia mediante Oficial de Justi?a. ?????2. Intimado a requerer o que lhe competisse, o Munic?pio de Bel?m solicitou a Suspens?o do feito com fundamento no IRDR (processo 0800701-34.2018.814.0000), em virtude da necessidade de cumpr

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 971 Termo Circunstanciado em: 22/03/2021 AUTOR/VITIMA:ADRIANA SORAYA SALES MEIRELES AUTOR DO FATO:ELZA CRISTINA SALES MEIRELES VITIMA:R. S. R. AUTOR DO FATO:JOHN IGO LISBOA GONCALVES. PODER JUDICI?RIO DO ESTADO DO PAR? VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA End.: Avenida Cl?udio Saunders, F?rum de Ananindeua, n? 193, Centro, AnanindeuaPA. CEP 67030-390. Email: [email protected] ?????C

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 4085 Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 31/03/2021 VITIMA:N. M. S. AUTOR:EZIELTON NASCIMENTO PORTILHO. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? VARA ?NICA DA COMARCA DE TOM?-A?U MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA - VIOL?NCIA DOM?STICA PROCEDIMENTO N?.:? 0009909-89.2018.8.14.0060 REPRESENTANTE: AUTORIDADE POLICIAL - DELEGACIA DE POL?CIA CIVIL DE TOM?-A?U/PA INTERESSADO: MINIST?RIO

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 2470 (art. 18, ? 1?), a qual poder? ser acessada por meio do seguinte link: ? h t t p s : / / t e a m s . m i c r o s o f t . c o m / l / m e e t u p join/19%3afb5218bfd1154aab8b10f72d035ac5dc%40thread.skype/1610716998893?context=%7b%22Tid %22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%229239e8fc-97b0-4d0795f3-7b11775711f6%22%7d? Intimem-se: a)?????V?timas e Testemunhas do MP arroladas ? f

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1644 PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? 1? VARA C?VEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ANANINDEUA PROCESSO N. 0014484-79.2016.814.0006 MONIT?RIA. REQUERENTE: ALDECI TEIXEIRA DE SOUZA. REQUERIDO: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA REBELO. DESPACHO I - Cuida-se de pedido para consulta em sistema disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justi?a. II - Pois bem, para o deferimento do pedido deve a parte req