Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1254 Processo 1001171-86.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Telefonia - Luiz Fernando de Assis Silva - Telefonica Brasil S/A - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, julgo procedente em parte o pedido com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2333 3584 Aires C - Helio Martins Torres - Vistos.Condomínio Residencial Venâncio Ayres C. promove ação em face de Helio Martins Torres.Em síntese, o autor afirma que o réu não teria efetuado o pagamento das despesas condominiais ilustradas no item 3 de fls. 02.Em razão do exposto, o autor pretende ver o réu impel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1128 1999 socioafetivo, fazendo-o de forma que até o seu falecimento foi conhecida, tanto entre os parentes próximos como em público, como mãe da ré Valéria. E nada nos autos prova que Amélia, em qualquer momento, não pretendeu a manutenção da relação de maternidade que voluntariamente constituiu em relação à ré V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 396 1944 de 2009 é de R$ 79,25 (cód. 230). Além do preparo, no caso de recurso, deverá haver o pagamento das despesas com o porte de remessa e de retorno, para cada volume, através da guia FEDTJ - cód. 110-4, no valor de R$ 20,96, atualizado até outubro de 2008, por volume, nas agências do Banco Nossa Caixa S/A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2371 a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FERNANDO MENEZES RIBEIRO (OAB 323016/SP) Processo 1023767-83.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.A.R. - Fls. 22: ciência da designação de data para perícia no Imesc. - ADV: CARLANE ALVES SILVA (OAB 302563/SP) Processo 1025

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1593 Processo 1005072-42.2021.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L.V. - - M.P.V. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado a fls. 01/05, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, conforme arts. 316, 487, I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2551 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0416/2022 Processo 0000901-33.2021.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de alimentos ajuizada por P. L. do N. R. e N. H do N. R. em fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 554 ALVES ROSA (OAB 100422/SP) Processo 1000551-12.2017.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Berenice Aparecida Leite do Prado Réus Incertos Ausentes Desconhecidos e Eve. Interessados e outros - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s) de fls. 153/154.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2938 decurso de prazo subseqüente ao divórcio, por sua vez, não altera a obrigação do autor prestar alimentos, nem o direito da ré recebê-los, porque a obrigação não foi fixada por tempo determinado e porque, como exposto, o autor não fez prova de que houve melhora da situação financeira da ré, nem que a ré o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1594 qualificado a fls. 17/19-A, como incurso no art. 155, “caput”, do Código Penal, às penas de 1 (um) ano de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 10 (dez) dias-multa, na proporção já mencionada nesta sentença (mínimo legal). No entanto, presentes os requisitos legais, substituto a pena p