Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 3171 corroboram às alegações do reclamado, eis que demonstram - Férias + 1 /3, considerando a projeção do aviso prévio. viagens esporádicas realizadas pelo reclamante. Tais documentos A base de cálculo das verbas rescisórias será o piso da categoria demonstram claramente que no ano de 2018 os fretes somente de motorista carreteiro no valor de R$ 2.487,35 (CCT -

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 3171 porque tal implicaria a prolação de sentença condicional. econômico do ofensor; 5) não desprezar a conjuntura econômica do - Pensão mensal. Por outro lado, é devido o pagamento de pensão país; 6) pautar-se pela razoabilidade e eqüidade na estipulação, mensal, a qual deve corresponder ao valor que a parte autora evitando-se, de um lado, um valor exagerad

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 3168 do contrato de trabalho. 2.4. DAS VERBAS RESCISÓRIAS. DO SEGURO DESEMPREGO. Na mesma linha, a prova documental não socorre a parte autora, Diante do reconhecimento do vínculo, são devidas as seguintes eis que os documentos carreados aos autos sob os ids. 045c4d6, verbas rescisórias: 736d47d, c41fc7c, b32f4cd, 2ea0152 (Manifestos Eletrônicos de - Aviso prévio

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 1177 seja desnecessária a aferição da culpa empresarial se na quantificação da reprimenda, porquanto traz o excesso (responsabilidade objetiva pelo risco da atividade), tal circunstância aspectos puramente financeiros, reduzindo a condição humana a deve ser analisada para fins de arbitramento da indenização. cifras. Nenhum elemento de prova aponta a culpa da

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 1187 Anote-se, também, que a existência de doença de cunho enriquecimento indevido, mas que tenha caráter pedagógico. ocupacional, por si só, viola a dignidade do ser humano (limitação O arbitramento da compensação por danos morais deve ser feito de sua condição física, ainda que temporária), geradora de por um juízo de equidade, tendo em vista a ausênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1468 SE o requerente a dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP) Processo 0027008-95.2013.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 747 em 13/01/2015, no prazo de três dias. - ADV: MARIA ELÍDIA DE JULIO SELINGER (OAB 211512/SP), WALTER CAMILO DE JULIO (OAB 152247/SP) Processo 1125270-23.2014.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.W.C.G.S.B. - - B.W.S.B. - - M.F.W.S.B. - P.H.W.S.B. - G.A.O.B. - Fls. 226/227: o pedido de execução deverá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 447 946 OAB/SP 247288 - ADV LAURICE KANAAN COSTA OAB/SP 174893 - ADV ALDINEI LIMAS DA SILVA OAB/SP 141195 564.01.2005.040255-0/000000-000 - nº ordem 5225/2005 - Execução de Alimentos - M. N. R. S. R. P. D. R. D. O. X J. M. S. - Ciência dos comprovantes de depósito. - ADV GILBERTO CAETANO DE FRANCA OAB/SP 115718 - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3474 Intime-se. Porangab - ADV: NELSON COELHO VIGNINI (OAB 247816/SP), ARAN HATCHIKIAN NETO (OAB 32223/SP), ELLEN COELHO VIGNINI (OAB 95353/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 0000437-67.2015.8.26.0470 (apensado ao processo 0000436-82.2015.8.26.0470) - Usucapião - Usucapião Ordinária -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 504 1137 dos ofícios de fls. 891 e 892. Quanto ao retro requerido, fica indeferido vez que se busca verificar da condição econômica do requerido. - ADV: JULIANA LOURENÇO MANCINI (OAB 208484/SP), FABIANA DOMINGUES CARDOSO (OAB 189403/SP), NATALIA LUCIANA PAVAN IMPARATO (OAB 146216/SP), FRANCISCO JOSE CAHALI (OAB 85991/SP), MICHEL