Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2078 a alteração das cláusulas securitárias decorreu justamente da 495ca52, pp. 2-3), eis que estes foram juntados antes do término da alteração da correspondente cláusula da norma coletiva. instrução processual, havendo sido garantido à ré o exercício do Cita-se, a propósito, o seguinte precedente do egrégio Regional: contraditório, com a adequada concess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 751 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Ariovaldo Esteves Junior - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Trata-se de cumprimento de sentença extraído da ação de obrigação de fazer cc devolução de valores e indenização por danos morais interposta por MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1129 É o relatório. Da análise dos autos, verifica-se que o presente recurso não pode ser conhecido por esta Colenda 17ª Câmara de Direito Privado. Isso porque se trata de demanda fundada em recebimento de seguro de vida, matéria de competência da Terceira Subseção, composta pelas 25ª a 36ª Câmaras da Seção de Direito Priv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2688 879 Processo 0010041-13.2009.8.26.0066 (066.01.2009.010041) - Monitória - Cheque - Banco Bradesco Sa - Ricardo Alexandre Padua Lima - Processo nº 2009/002273 Vistos. Fls. 87/95: Concedo ao executado os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastrese. Trata-se de impugnação à penhora efetuada às fls. 80/81, suste

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 844 Assim, não afastada a incidência do adicional de insalubridade, esse deve incidir sobre o salário mínimo, não subsistindo A contribuição sindical anual é obrigatória, conforme consta na diferenças impagas em favor do autor. Constituição da República e dispensa autorização individual do empregado. Improcedente. Em relação à "CONTRIBUIÇÃO SINDICAL" é

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 2723 presencialmente. relativos a seguro de vida cancelado de titularidade do coexecutado Considerando que as notificações emitidas por este Tribunal não LUIZ ANTONIO PEREIRA (Id.9c680a8). contam com aviso de recebimento, impossibilitando seu rastreio, Antes, porém, intime-se o coexecutado LUIZ ANTONIO fica facultado à parte reclamante, nos termos da PEREIRA em en

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3449 uma vez que na conta de ID. 33323d7 - Pág. 10 foram apurados os honorários apenas sobre a indenização por dano material. Após, execute-se. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 26 de maio de 2021. INTIMAÇÃO ROSILAINE BARBOSA ISHIMURA SOUSA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12e5bb4 Juiz(a) do Trabalho Titular proferido nos a

Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 1221 "Ante a superveniência da edição da Súmula Vinculante n. 4 do qualquer desconto nos salários de seus empregados, exceto STF, a vedar a utilização do salário mínimo como indexador de quando resultantes de adiantamentos salariais, de dispositivos base de cálculo de vantagem de servidor público ou de de lei ou de norma coletiva de trabalho e, ainda, de dano

Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 1368 BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA O réu argumentou que todos os recolhimentos foram realizados corretamente. Requereu o autor a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Sem razão o autor. O art. 790, § 3º, da CLT, contempla a concessão dos benefícios O autor não apontou especificamente os meses em que da justiça gratuita para aqueles que perceberem sal

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 ADVOGADO NATALIA BERNARDI PEREZ DE SOUZA COLOSSI(OAB: 37399/SC) EVANDRO LUIS TREVISOL(OAB: 20515/SC) CARREGAMENTOS SIN LTDA - ME SIMONE SCHMITZ(OAB: 35215/SC) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 691 DECISÃO Vistos, etc. Chamo o processo à ordem. Trata-se de ação em face de seguradora, visando obtenção de Intimado(s)/Citado(s): - ADEMIR CHICOSKI - CARREGAMENTOS SIN LTDA - ME