Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1701 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES A??o: Execução Fiscal em: 05/03/2021 EXEQUENTE:ESTADO DO PARAFAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO:JOSE ISAIAS MARTINS REPRESENTANTE:PAULA TRINDADE. PROCESSO: 000922940.2009.8.14.0028 AUTOR: ESTADO DO PAR? REU: JOSE ISAIAS MARTINS SENTEN?A SEM RESOLU??O DO M?RITO Trata-se de a??o de Execu??o Fiscal movida por ESTADO DO PAR? em

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1697 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ RESENHA: 05/03/2021 A 05/03/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ - VARA: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ PROCESSO: 00018627020078140028 PROCESSO ANTIGO: 200710010402 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES A??o: Execução Fiscal em: 05/03/2021 EXEQUENTE:FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1700 Execução Fiscal em: 05/03/2021 EXEQUENTE:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): OAB 12758 - RENATA SOUZA DOS SANTOS (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:ADALCINO ALVES DA SILVA. PROCESSO: 0007034-75.2010.8.14.0028 AUTOR: ESTADO DO PAR? REU: ADALCINO ALVES DA SILVA SENTEN?A SEM RESOLU??O DO M?RITO Trata-se de a??o de Execu??o Fiscal movida por ESTADO DO PAR? em face ADALCINO ALVES DA SILVA. D

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1683 comum ordin?rio. Citado o R?u alegou sua ilegitimidade e pediu a extin??o do feito sem resolu??o de m?rito. Tamb?m citado, o Munic?pio presta informa??es e requer tamb?m a extin??o do feito sem resolu??o de m?rito. Por fim, o autor requereu a desist?ncia da a??o. ? o breve relato. Passo a decidir. FUNDAMENTA??O A parte autora, titular do direito a sa?de vindicado em face dos entes p?blicos, formulou ped

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1698 se. Registre-se. Intime-se. Ap?s o cumprimento de todas as provid?ncias pertinentes, arquivem-se os autos, com a baixa nos Sistemas. Servir? essa, mediante c?pia, como cita??o/intima??o/of?cio/mandado/carta precat?ria, nos termos do Provimento n? 11/2009-CJRMB, Di?rio da Justi?a n? 4294, de 11/03/09, e da Resolu??o n? 014/07/2009.?? Marab?/PA, 05 de mar?o de 2021. ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES Ju?

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 1431 processo sem resolu??o do m?rito, na conformidade do art. 485, VIII c/c IX do CPC, sendo que para produzir efeitos depende de homologa??o. Vale lembrar que o pedido de desist?ncia da a??o foi realizado pela parte autora depois de oferecida a contesta??o pelo R?u, o que quer dizer que n?o ? ato unilateral. Todavia, a anu?ncia do requerido foi colhida de modo expresso, nos termos do art. 485, ? 4? do CPC.

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 1430 resolu??o do m?rito, na conformidade do art. 485, VIII c/c IX do CPC, sendo que para produzir efeitos depende de homologa??o. Vale lembrar que o pedido de desist?ncia da a??o foi realizado pela parte autora depois de oferecida a contesta??o pelo R?u, o que quer dizer que n?o ? ato unilateral. Todavia, a anu?ncia do requerido foi colhida de modo expresso, nos termos do art. 485, ? 4? do CPC. Assim, n?o v

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1699 ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES Ju?za de Direito respondendo pela 3? vara C?vel e Empresarial de Marab?. PROCESSO: 00049501120058140028 PROCESSO ANTIGO: 200510036393 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES A??o: Execução Fiscal em: 05/03/2021 PROCURADOR(A):ADRIANA FRANCO BORGES EXECUTADO:JOSE TEOFILO NETO E CIA LTDA EXEQUENTE:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTAD

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1678 DESPACHO A cita??o do R?u n?o ocorreu e carta foi devolvida devido ao autor n?o ter recolhido ?s custas da carta precat?ria expedida com esse fim. Diante disso, intime-se o autor para manifestar interesse no feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extin??o do feito sem resolu??o do m?rito. Intime-se. Servir? essa, mediante c?pia, como cita??o/intima??o/of?cio/mandado/carta precat?ria, n

Seção III ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 NR. PROTOCOLO : 139477-69.2014.8.09.0083 AUTOS NR. : 157 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOAQUIM JOAO DA SILVA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 26747 GO - RITA CAROLINA DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201401394773 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENT E: JOAQUIM JOAO DA SILVA REQUERIDO: INSS D E S P A C H O CONSIDER ANDO O PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADO P