Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1562 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ RESENHA: 11/02/2021 A 11/02/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ - VARA: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ PROCESSO: 00009994820138140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DIOGO MARGONAR SANTOS DA SILVA A??o: Procedimento Comum Cível em: 11/02/2021 REQUERENTE:R. B. AGUIAR E CIA LTDA R

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3642 parte r? FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDIT?RIO N?O PADRONIZADO NPL I, compareceu em audi?ncia e juntou contesta??o (fl. 34-61). ??????????????Ap?s a senten?a, a parte r? FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDIT?RIO N?O PADRONIZADO NPL I, interp?s recurso de apela??o ?s fls. 73-76 enquanto a parte ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDIT?RIO N?O-PADRONIZADOS(?FUNDO?), pro

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1682 Representante(s): OAB 12812 - MARTHA HENRIQUES MOREIRA SANTOS (ADVOGADO) . PROCESSO: 0004316-09.2011.8.14.0028 AUTOR: R MOTOS LTDA R?U: KATIANE OLIVEIRA SANTOS ? DESPACHO Revogo o despacho de penhora via sisbsjud, pois n?o foi esse o pedido da parte e porque n?o ? cab?vel o ato de constri??o na fase atual do processo, em que sequer a cita??o do R?u foi realizada. Outrossim, defiro o pedido de consulta f

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3906 de 2021. Danilo Alves Fernandes Juiz de Direito 1º Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás PROCESSO: 00075512020188140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANILO ALVES FERNANDES A??o: Ação Civil Pública em: 24/02/2021---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REQUERIDO:MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS REQUERIDO:TOTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA E ILUMINACAO PUBL

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 1904 autora, consoante a petição que consta desses autos, manifestou seu interesse pela extinção do feito, sem resolução do mérito, em virtude de ter o valor do seu crédito ser inferior a 15.000 UFIRs, mínimo legalmente estabelecido pela Lei para viabilizar o ingresso da ação de execução fiscal, por seu órgão de representação judicial. A desistência está prevista no art. 200, parágrafo

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0059946-94.2017.4.03.6301 - 6? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301030342 AUTOR: VILDA GRACA LEITE (SP370959 - LUCIANO DA SILVA BUENO) R?U: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) A senten?a sem resolu??o do m?rito prolatada nos autos (evento 8) foi fundamentada no fato de que a parte autora reside em Munic?pio n?o abrangido pela circunscri??o territorial deste Juizado Especial Federal. Assim, tendo em vista que a peti??o da demandante juntou apenas c?pia da CTPS em 18/12/201

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1675 Processo Civil sujeitar-lhes-? ? aplica??o das penalidades descritas no art. 1.026 desse mesmo c?digo. 2Interposta APELA??O, considerando-se as disposi??es do C?digo de Processo Civil, que determina a remessa do recurso independentemente de ju?zo de admissibilidade no Primeiro Grau de Jurisdi??o, INTIME-SE a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarraz?es no prazo de 15 (quinze) dias, ex vi do

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal, e n?o possuindo o domic?lio do segurado sede de Vara Federal, tendo ele optado por ajuizar a presente a??o no Ju?zo Estadual do seu Munic?pio, conforme faculdade prevista no art. 109, ? 3.?, da Constitui??o Federal, imp?e reconhecer tratar-se de compet?ncia territorial relativa, que n?o pode, portanto, ser declinada de of?cio, nos termos da S?mula n.? 33/STJ. 4. Inexistindo qualquer fundamento apto a afastar as raz?es consideradas no julgado ora agravado, deve ser a decis?o mantida por

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1679 n?o realizou ou n?o adotou qualquer provid?ncia por prazo superior a 30 dias.? Enfatizo tamb?m que, al?m da intima??o do art. 485, ?1?, do CPC, realizada pessoalmente, a o mesmo expediente foi encaminhado para o seu representante legal, via DJE, e ainda assim a provid?ncia n?o foi atendida. Desse modo, reputo configurado o abandono. Cabe esclarecer que, n?o tendo a parte atendido a provid?ncia que lhe f

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1680 aus?ncia de ordem judicial. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Servir? essa, mediante c?pia, como cita??o / intima??o / of?cio / mandado / carta precat?ria, nos termos do Provimento n? 11/2009-CJRMB, Di?rio da Justi?a n? 4294, de 11/03/09, e da Resolu??o n? 014/07/2009. Marab?, 28 de abril de 2021. ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES Ju?za de Direito respondendo pela 3? Vara C?vel e Empresarial de Marab?.