Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3033 REQUERIDO:LUIZ FERNANDO DE JESUS SOUZA REQUERIDO:PABLO ALVES SOUSA REQUERIDO:ROMARIO FEITOSA DE SOUZA REQUERIDO:GERCINO PAIVA BRASIL REQUERIDO:NEURIVAN ALVES PIMENTA REQUERIDO:DAVI DA SILVA REQUERIDO:TATIANE MACEDO DE DEUS REQUERIDO:JOSIMAR NORBERTO DE ARAUJO REQUERIDO:LEUDA MAGALHAES DOS SANTOS REQUERIDO:JOSE LUIZ DIAS SOARES REQUERIDO:EUNICIRENE LOPES MENDES Representante(s): OAB 20966 - ROGERIO MACI

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Informa que, sendo o auxílio-doença vitalício anteriormente a 1997, é possível a cumulação dos benefícios, face ao princípio da segurança jurídica, e ademais, sustenta haver recebido de boa-fé as prestações sendo desse modo irrepetíveis. Portanto, requer a tutela de urgência para cessação dos descontos e, ao final, sejam os pedidos julgados procedentes, com a declaração de inexistência de débito, com a consequente a devolução dos valores devidos, acrescidos dos consectár

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 1432 homologando a desist?ncia da a??o, com arrimo no art. 485, VIII do C?digo de Processo Civil. Fica, no entanto, a parte autora respons?vel por eventuais comunica??es aos ?rg?os de restri??o ao cr?dito. Sem custas, face a isen??o do Exequente. Descabe, de outro modo, o arbitramento e a condena??o no pagamento de honor?rios advocat?cios sucumbenciais a ante a n?o triangulariza??o da a??o. Publiquese. Regis

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0037050-57.2017.4.03.6301 - 7? VARA GABINETE - SENTEN?A SEM RESOLU??O DE M?RITO Nr. 2018/6301030323 AUTOR: RAIMUNDA CAVALCANTE (SP281725 - AGEU FELLEGGER DE ALMEIDA) R?U: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Dispensado o relat?rio, nos termos do art. 38 da Lei n? 9.099/1995. Fundamento e decido. Nos termos do art. 51, ? 1?, da Lei n? 9.099/1995, ?a extin??o do processo independer?, em qualquer hip?tese, de pr?via intima??o pessoal das partes?.

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 607 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR A??o: Alvará Judicial em: 06/04/2021 REQUERENTE:MARIA IVONETE MESQUITA DA SILVA Representante(s): OAB 22362 - DIVANDRO KRAUSE RAMOS (ADVOGADO) REQUERENTE:JOSE ELIEL SERRAO MESQUITA Representante(s): OAB 22362 - DIVANDRO KRAUSE RAMOS (ADVOGADO) REQUERENTE:RAIMUNDO SERRAO MESQUITA Representante(s): OAB 22362 DIVANDRO KRAUSE RAM

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. 0021392-90.2017.4.03.6301 - 10? VARA GABINETE - SENTEN?A SEM RESOLU??O DE M?RITO Nr. 2018/6301029384 AUTOR: PATRICIA GONCALVES PAIVA (SP261388 - MARCOS AURELIO ECCARD DE SOUZA) RAI GONCALVES PAIVA DOS SANTOS (SP261388 - MARCOS AURELIO ECCARD DE SOUZA) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos, em senten?a. Trata-se de a??o proposta por PATRICIA GONCALVES PAIVA e RAI GONCALVES PAIVA DOS SAN

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3631 tr?nsito, arquive-se com baixa no sistema. Cana? dos Caraj?s, 02 de abril 2021 _____________________ Daniel Gomes Co?lho Juiz de Direito PROCESSO: 00033282420188140136 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL GOMES COELHO A??o: Cumprimento de sentença em: 22/03/2021 REQUERENTE:GLEYSON AMARO DA SILVA Representante(s): BRUNO CURY DE MORAES (DEFENSOR) JULIANA DA SILVA FRANCA

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 2922 compareceu a consulta marcada, conforme documentos acostados pelo município fls. 57 e 58. 2CUMPRA-SE e EXPEÇA- SE o necessário. Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, SERVIRÁ este despacho, por cópia digitalizada MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA/ CARTA POSTAL. Canaã dos Carajás/PA, 01 de fevereiro de 2021. DANILO ALVES FERNANDES Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e Empresar

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3634 de Direito PROCESSO: 00013400720148140136 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL GOMES COELHO A??o: Procedimento Comum Cível em: 23/03/2021 REQUERENTE:ANTONIO CARLOS DA SILVA RIBEIRO Representante(s): OAB 14222-B - JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA (ADVOGADO) OAB 16539-B - MARCOS TAVARES DA SILVA (ADVOGADO) OAB 16799 - ADAM CARLOS SILVA DE AMORIM (ADVOGADO) REQUERIDO:J V C

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3638 EMPRESARIAL DE CANA? DOS CARAJ?S Processo n? 0000121-51.2017.8.14.0136 DECIS?O ??????????????Considerando que a parte autora desistiu do feito, devidamente homologada por meio da senten?a de fl. 62 e ainda transitada em julgado, conforme certid?o de fl. 63. ??????????????Defiro o pedido de fls. 66-67. ??????????????Expe?a-se of?cio ao DETRAN-PA para que promova a exclus?o do gravame no cadastro do ve?