Caderno único ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2010 Brasília - DF, terça-feira, 24 de agosto de 2010 texto produzido por este relator poderá ser divulgado. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 19 de agosto de 2010. DESEMBARGADOR ROMÃO C. OLIVEIRA - RELATOR". Num Processo 2010 00 2 013113-0 Relator Des. ROMÃO C. OLIVEIRA Impetrante(s) CEAJUR CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Paciente RENATO BRAGA LIRA Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA Origem TERCEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20100710235463 - LIBER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1492 119 Renato Bento Barbosa (OAB: 282231/SP); 0172178-04.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000179470.2013.8.26.0238; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: M. L. da S.; Paciente: J. C. R. B.; Advogada: Miriam Lopes da Silva (OAB: 275764/SP); 0172180-71.2013.8.26.0000; Habeas Corpu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2126 C. N. - Agravado: C. 1 C. de D. C. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Não conheceram do Agravo Regimental. V.U. - Advs: Paulo Roberto Penha (OAB: 259890/SP) - 9º Andar Nº 2164033-51.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 4893 Fábio Rogério Donadon Costa - Paciente: Halisson Bastos Bonassa - Magistrado(a) Leme Garcia - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Fábio Rogério Donadon Costa (OAB: 338153/SP) - 9º Andar Nº 2221248-43.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni

Caderno único ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2016 DESPACHO FLS. 115 "Diante da certidão de fls. 104, informando o transcurso do prazo, sem manifestação da parte interessada, mantenho a decisão de fls. 105-106, na qual indeferi a inicial da presente ordem de habeas corpus. Brasília, 27 de setembro de 2016. Desembargador JOÃO BATISTA TEIXEIRA - Relator Eventual ." Num Processo 2016 00 2 038231-8 Relator Des. JOÃO BATISTA TEIXEIRA Impetrante(s) L.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1261 102 0190889-91.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Nº origem: 620.01.2012.000795-2; Assunto: Roubo; Impetrante: Jeferson Zanelato Ribeiro Guimarães; Paciente: Adilson Aparecido Gonçalves; Advogado: Jeferson Zanelato Ribeiro Guimarães (OAB: 253896/SP); 0190898-53.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Coma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2690 - Impetrante: Joaquim Trolezi Veiga - Paciente: Paulo Emilio Lang Junior - Advogado: Joaquim Trolezi Veiga (OAB: 105614/SP) 2163167-77.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1766 Impetrante: T. A. V. C. - Paciente: R. A. P. - Advogado: Tadeu Alexandre Vasconcelos Cortes (OAB: 199250/SP) 124 - 2166745-14.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Rica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1443 Martins Lopes - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0169732-62.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: José Rodolfo Stutz Cunha - Paciente: Urias Nunes Lara - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NÃO CON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1524 em benefício do condenado, cumprida a pena alternativa de prestação de serviços, mantida, no mais, a r. sentença recorrida. Também por maioria de votos, determinaram a expedição de alvará de soltura clausulado. Fica vencido o 3º Juiz, que mantinha a r. sentença por seus próprios fundamentos. - Advs: Fabiana Camargo Mi