Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 5464 Nº 2182818-27.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Rafael da Silva Solano e outro - Magistrado(a) Péricles P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2336 Cível e Criminal de Praia Grande. V.U. - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0030735-85.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: G. de S. M. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S. B. do C. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Negaram provimento ao re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2331 Paulo (OAB: 99999/DP) - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0004672-68.2021.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2957 Nº 0003200-50.2017.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Claudia Aparecida Gomes da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1613 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - Deram parcial provimento ao recurso para absolver Abraham Yaish, com fundamento no art. 386, III, do Código de Processo Penal, em relação à conduta perpetrada contra a vítima Claudia Ribeiro, bem como para reduzir as reprimendas do crime subsistente a 2 anos de rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2473 Nº 0000935-44.2017.8.26.0390 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Nova Granada - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: ANDRE JUNIOR DOS SANTOS SILVA - Magistrado(a) César Au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1774 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Manssur - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO APELANTE EZEQUIEL DOS SANTOS SILVA, PARA REDUZIR-LHE AS PENAS PARA 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME SEMIABERTO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NO PISO MÍNIMO LEGAL, PRESERVADA, NO MAIS, A R. SENTENÇA RECORRIDA, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2702 2772 V. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Evandro Machado (OAB: 205873/SP) - 4º Andar Nº 0008343-67.2014.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Apelante: E. da S. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Damião Cogan - Negaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 2433 Nº 0010675-13.2007.8.26.0152 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Cotia - Recorrente: Alex Lemos Lima Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Deram parcial provimento ao recurso, apenas para afastar a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima, mantida n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2101 Nº 0010293-84.2014.8.26.0019 - Apelação / Reexame Necessário - Americana - Apelante: J. E. O. - Apelante: M. de A. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento aos recursos, vencido, em parte, o 3º Juiz, que dava parcial provimento aos recursos, para ex