Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1634 que, o retorno ao trabalho, na atual condição de saúde apontada pelo atestado médico e documentos juntados aos autos, é temerário e pode levar ao agravamento do quadro clínico da parte autora, in verbis: “Afastamento médico - Assim, respeitada a posição do MM. Juízo a quo, é de rigor a antecipaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 4652 como aditamento à inicial. Anote-se, providenciando a Serventia a correção do pólo ativo no cadastro processual. 2. A despeito da previsão de designação imediata de audiência de conciliação ou de mediação contida na Lei 13.105, de 11 de janeiro de 2015 (Código de Processo Civil), verifica-se desde logo qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 896 administração de bens de espólio. O inventariante de espólio de falecido que administrava sociedade não se torna administrador em substituição ao morto. Afinal, “(...) é preciso não confundir a administração dos bens do espólio com a administração da empresa, que se dá na forma de seus estatutos, mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2042 PAULO AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 145800/SP), LUCIANE GUIMARÃES MOREIRA (OAB 354158/SP) Processo 1028445-70.2016.8.26.0577 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.C.S. - T.R.A. - Vistos. 1- Para dirimir a controvérsia, desnecessária a prova oral. Assim, nos termos do art. 370,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2941 de deficiência ou com mobilidade reduzida e controle de ruídos conforme Lei 13.885/04; contrato com empresa responsável pela segurança do público durante o evento, devidamente cadastrada junto ao órgão competente; ofícios protocolados junto a Polícia Militar; devendo haver o necessário destaque para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1808 - - Maria do Carmo Benedito - - ARCEU FRANCISCO FELIX - Deolinda Felix Alves Benedito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Transitada em julgado a sentença de fls. 101, expeça-se certidão de honorários advocatícios. Int. - ADV: ALESSANDRA LUCIA FLORIANO DE SOUZA (OAB 259357/SP), DANIEL F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1651 501 de dois anos, nos moldes retro, sem prejuízo do cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade, com fulcro no art. 387 do Código de Processo Penal. Após exauriente cognição e diante da natureza do comando imposto, poderá o Condenado exercer direito de recurso em liberdade. Por ser o Condenado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2624 as partes no prazo sucessivo de 10 dias. Com o parecer do Ministério Público, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JAMIL CHALLITA NOUHRA (OAB 131998/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP) Processo 1001385-62.2020.8.26.0584 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.A. - R.H. - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3418 que fixadas outras medidas cautelares. Constou, ainda, na decisão mencionada, a seguinte determinação: “Por sua vez, nos processos em que não foram determinadas outras medidas cautelares sendo a fiança a única cautela imposta, é necessário que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo determine aos juí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3275 MARQUES (OAB 199971/SP) Processo 1000449-02.2016.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.C. - Vistos. Intime-se o autor, de forma pessoal, nos termos do requerimento ministerial, para, no prazo de 05 dias, promover o regular andamento do processo, requerendo o que entender pertinente, sob pena de