Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2562 documentação colacionada aos autos, aliada à concordância das partes autorizam a extinção do feito. Isto posto, JULGO EXTINTO O FEITO, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Isento de custas na forma do artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente.Ciência ao Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1941 requerido(a) poderá apresentar contestação e produzir provas, nos termos dos arts. 6º e 9º, da Lei 5.478/1968.A ausência do(a) requerente importará em arquivamento do processo. Oficie-se à empregadora para desconto em folha de pagamento, se o caso e à agência bancária para abertura de conta. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1547 determino seu regular arquivamento, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP) Processo 0010178-28.2017.8.26.0320 - Processo Administrativo - Entidade de orientação e apoio sociofamiliar - C.F.M.S.C. e outro - Vistos. Defiro os pleitos inseridos na petição de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 954 662/7-17, ponderava que a moderna posição jurisprudencial afasta, dentro do âmbito do dano moral, a exigibilidade da prova, pela vítima, da repercussão do ato ofensivo sobre o seu patrimônio: “O condicionamento que a velha jurisprudência fazia, no sentido de ter de se demonstrar que o ultraje moral ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 944 mínimo mensal nacional, em caso de desemprego ou emprego informal. Intime-se o requerido para pagamento e oficie-se ao empregador, se o caso, para desconto e depósito na conta informada na inicial ou em conta judicial. Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 06 de dezembro de 2019, às 10 horas e 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1239 da manifestação do órgão do Ministério Público de p. 89/90, item “1”. 5) Intime-se a inventariante para que apresente matrícula atualizada do imóvel situado à Rua Olavo Bilac, 586, São Bernardo do Campo e cópia legível da certidão de nascimento da herdeira Patrícia Martelini Frasão Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1523 as três hipóteses arroladas no art. 330, o juiz, logo após o encerramento da fase postulatória, já se encontra em condições de decidir sobre o mérito da causa, pois: a) se a questão controvertida é apenas de direito, não há prova a produzir, por absoluta irrelevância ou mesmo por falta de objeto, c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2256 com a requerente virago, sendo facultado ao requerente varão o direito de visitas e estar com a filha, em qualquer dia e hora, sem restrições, mediante contato prévio. As outras circunstâncias de visitas e encontros de pai e filha se darão de maneira a serem oportunamente acordadas entre os requerentes, desde que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1676 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.P.P. - Vistos, Assiste razão ao MP. Providencie a Serventia o traslado das peças de fls. 01/05 aos autos 0030477-36.2019.8.26.0100, procedimento de cumprimento de sentença a envolver as partes, prosseguindo-se naquele feito. Atente-se a parte, em suas futuras mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1426 pelos indícios constantes nos autos, observando-se a própria natureza e objeto da causa, além da contratação de advogado particular, dispensando o auxílio da Defensoria, a parte interessada comprova o recebimento de aposentadoria em montante incompatível com a alegação de pobreza. Ante o exposto,