Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2105 de Existência de Testamentos ao Colégio Notarial do Brasil. Intime-se. - ADV: EDUARDO FELIZARDO MOREIRA (OAB 255946/ SP), VALDIRENE NATÁLIA MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 454531/SP) Processo 1003469-20.2020.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - E.R.M. - - E.F.M. - E.F.M. - Vistos. Em conformidade co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2967 se impõe. Ante o exposto,JULGOIMPROCEDENTEa pretensão punitiva, para o fim de ABSOLVER o acusado LUCAS GIOVANI BERNARDO PRADO qualificados nos autos, da imputação que lhe foi feita nos artigos 147, caput, e 129, §9º, ambos do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3560 828 seguinte, em 21/08/2015, o acusado começou a realizar saques de referida conta bancária, fazendo indevido uso de valor recebido por erro, não providenciando estorno à vítima, permanecendo com o valor para si. Nota-se que as declarações de testemunhas em delegacia estão em consonância com o teor de depoim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2393 Primeiramente cabe salientar que a cobrança dos alimentos fixados nestes autos deverá ser ajuizada em procedimento próprio de cumprimento de sentença. Considerando o conteúdo da certidão de fls. 243, os descontos deverão ser efetivados no salário recebido pelo requerido no mês corrente. Todavia, às f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2326 seu cofre danificados. Quanto ao delito de furto, na presença de duas qualificadoras, fixo a pena-base acima do mínimo, em 02 anos e 04 meses de reclusão e ao pagamento de 11 dias-multas. Presente a circunstância agravante da reincidência. Contudo, também está presente a atenuante da confissão espon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 611 dizendo que ateou fogo por estar irritado e embriagado, arrependendo-se após os fatos. Disse ainda acreditar que não havia ninguém em casa, ressaltando que atuara em virtude de desentendimento com seu pai. O laudo pericial, de outro giro, atesta que o fogo atingiu o dormitório e a cozinha da residência, q

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 14 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.350 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MANOEL SIMÕES PEDROGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL INARA GOVEIA JARDIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2019 ADV: JOSÉ ARIMATÉIA SOUZA DA CUNHA (OAB 4291/AC) - Processo 0000200-46.2018.8.01.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: F.O.S.D. - “...Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na DENÚNCIA, e ABS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1694 Processo 0016933-30.2003.8.26.0362 (362.01.2003.016933) - Inquérito Policial - Receptação - J. P. - J. A. R. - Intime-se a Drª Ana Paula de Castro Martini, de que os autos se encontram em termos para retirada do Cartório pelo prazo de dez dias. Regularizados, tornem os autos ao arquivo com as formalidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 763 custas. P.R.I.C. - ADV: RUI DE CAMPOS PINTO (OAB 82534/SP), MARCOS ANTONIO DE SOUZA (OAB 112697/SP) Processo 0003402-02.2008.8.26.0296 (296.01.2008.003402) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Justiça Pública - Israel Silva Nogueira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 482 789 FERNANDES DE SOUZA - Fls.: - Autos com vista à Defesa para manifestação sobre os documentos juntados a fls. 96/97, em 48 horas. - Advogados: GIOVANA CRISTINA GHISELLI - OAB/SP nº.:168518; LUCIANO ROBERTO RONQUESEL BATTOCHIO - OAB/SP nº.:176724; Processo nº.: 302.01.2007.011746-1/000000-000 - Controle nº.: 1