10.001 resultados encontrados para abertura de processo - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 402 DESPACHO Vislumbrando a possibilidade de o julgamento dos Embargos RECIFE, 5 de Novembro de 2018 Declaratórios de ID. fde7df, opostos pela ABF ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. acarretarem efeito modificativo no acórdão, determino sejam notificadas as partes adversas para, querendo, apresentarem contraminuta aos embargos, no prazo de DIONE NUNES FURTADO DA SILV
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2600 542 art. 7º desta Resolução; ou III - solicitar abertura de processo administrativo junto à ANS, quando da identificação do indício de fraude, ou após recusa do beneficiário à CPT.§1º O oferecimento do Agravo a que se refere o inciso II deve ser acompanhado do oferecimento de CPT, sendo então o oferecimento de CPT obrigatór
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 18802 de necessidade de abertura de processo administrativo para dispensa de empregado com estabilidade, bem como de ampla PODER JUDICIÁRIO defesa em processo administrativo, nos termos do artigo 41, §°1 da JUSTIÇA DO TRABALHO Constituição Federal , artigo 19 do ADCT e súmula 21 do E. STF.. Pugna pelo provimento. Pugnam pela análise e provimento. É o relatório
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 26.12.8.2 26.12.8.3 26.12.8.4 26.12.9 26.12.9.1 26.12.9.2 26.12.9.3 26.12.9.4 26.13 26.13.1 26.13.1.1 26.13.1.2 26.13.1.2.1 26.13.1.2.2 26.13.1.2.3 26.13.1.2.4 26.13.1.2.5 26.13.1.2.6 26.13.1.2.7 26.13.1.2.8 26.13.1.2.9 26.13.1.2.10 26.13.1.2.11 26.13.1.2.12 26.13.1.2.13 26.13.2 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Indicação de servidor para Função 5 anos Comissionada Indicação de servidor para substituiçã
140 diário oficial Nº 34.905 rural do Município de São Felix do Xingu atendendo e a Secretaria Municipal de Obras. Abertura: 12/04/2022 às 08h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mail licitaçã[email protected]. JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito Municipal de São Félix do Xingu Protocolo: 775851 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ . PREFEITURA MUNICI
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1446 12 Filho, Otávio Leão Praxedes, Tutmés Airan de Albuquerque Melo, João Luiz Azevedo Lessa, Elisabeth Carvalho Nascimento, Pedro Augusto Mendonça de Araújo e Washington Luiz Damasceno Freitas. Votaram divergindo do Relator no sentido acatar a proposta de abertura de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Magistrado
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Caderno 1: Administrativo EST ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Fortaleza, Ano VI - Edição 1419 51 Manual de Procedimentos Internos da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará 10.11. Elaborar Portaria de prorrogação de prazo 10.11.1. O Servidor da Divisão de Correições elabora minuta da Portaria de prorrogação da Sindicância e encaminha para deliberação do Correge
2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 11046 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO PJe-JT Processo: 0010516-17.2014.5.15.0141 AUTOR: JOSE MARCELO DE OLIVEIRA RÉU: SITIO BOM SENHOR e outros LFS/fam Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para DESPACHO 01/10/2018 16:10 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Intime-se o recla
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1163 14 DESPACHO Acolho o Parecer GPAPJ Nº 318/2014 da Procuradoria Administrativa do Poder Judiciário, às fls. 2090/2096, ao tempo em que DETERMINO a abertura de processo administrativo visando a rescisão do Contrato nº 034/2012, firmado com a empresa TÉCNICA RIOGRANDENSE OBRAS LTDA, cujo objeto é a construção do Fórum da Comarc
2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO CLEYDE RODRIGUES DOS SANTOS JOHNATHAN MORAIS DE ALMEIDA(OAB: 35815/GO) MUNICIPIO DE TRINDADE MARCELLA ALVARES BENJAMIM DA CONCEICAO RAMOS(OAB: 43763/GO) ANA FLAVIA SILVA SUSSUARANA(OAB: 32750/GO) OSCIP DA SAUDE DE TRINDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 613 SAN